O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.586/2011 - Exonerar MARCELO ABBEHUSEN MIRANDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-21, a partir de 06/12/2011.
Nº. 37.587/2011 - Exonerar EDVALDO MACHADO JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 06/12/2011.
Nº. 37.588/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2011:
NOME DE PARA
LOURIVAL SANTOS SP-13 SP-12
YTHALLA ALEXANDRA AVELINO VIEIRA SP-18 SP-22
Nº. 37.589/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO   SP-20 2ª Secretaria        SP-22
Nº. 37.590/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO   SP-22 Gab. Dep. Elmar Nascimento        SP-15
Nº. 37.592/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2011:
NOME DE PARA
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-13 SP-14
AURELINO BENTO DA SILVA SP-22 SP-23
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-19 SP-22
KELLY DA COSTA OLIVEIRA ALMEIDA SP-09 SP-10
LUANDA FIGUEREDO NOBRE SP-13 SP-15
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-11 SP-16
Nº. 37.593/2011 - Nomear ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-09, a partir de 06/12/2011.
Nº. 37.594/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/12/2011:
NOME DE PARA
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA SP-21 SP-22
TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA SP-07 SP-12
Nº. 37.596/2011 - Nomear MAECIO FERREIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-11, a partir de 06/12/2011.