O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.555/2011 – Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/12/11 à 24/12/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.
Nº. 37.556/2011 – Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/12/11 à 24/12/11, por afastamento do seu titular.
Nº. 37.559/2011 – Dispensar PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, da Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.560/2011 – Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.567/2011 - Exonerar EREMITO RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.568/2011 - Nomear GILVANETE JESUS DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.569/2011 - Exonerar MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-11, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.570/2011 - Nomear MARLY MARIA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-11, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.571/2011 - Nomear LAERCIO DE JESUS DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-16, pelo período de 05/12/11 a 13/05/12, em substituição à servidora Mirian Silva Gonçalves, cadastro nº. 918.168, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.572/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2011:
NOME DE PARA
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-13 SP-18
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-19 SP-16
MARIA APARECIDA BULCAO TEIXEIRA SP-04 SP-08
Nº. 37.573/2011 - Exonerar MARCIO MOREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-19, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.574/2011 - Nomear MONIQUE ANDRADE SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-19, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.576/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2011:
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-25 SP-23
JUTAI MORAES DE JESUS SP-18A SP-18
Nº. 37.577/2011 - Nomear NAZIR DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-16, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.578/2011 - Exonerar CILENE CONCEIÇÃO PALMEIRA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.579/2011 - Nomear PATRICIA DO SANTOS ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.580/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2011:
NOME DE PARA
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-15 SP-13
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-19 SP-18A
Nº. 37.581/2011 - Nomear GILNEIDE DOS SANTOS COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10A, a partir de 05/12/2011.
Nº. 37.582/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2011:
NOME DE PARA
PATRICIA VARJAO PEREIRA SANTANA SP-18A SP-19
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-18 SP-17
Nº. 37.583/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHO, constante no Ato nº. 37.328/2011, publicado no Diário Oficial de 08/11/2011.
Nº. 37.584/2011 - Nomear MARILIA PIRES TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-11, a partir de 05/12/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.358/2011 - Concede ao servidor HAILTON PIMENTEL LEAL, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro nº 043.210, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 28/04/05 a 28/04/10, para gozo no período de 29/11/11 a 28/02/12.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JARIO RIBEIRO BRANDÃO
Cadastro: 095.190
Origem: Processo nº 7.312/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Federal: 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 34.855/2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011:
Onde se lê: DAIANE SILVA SOUZA;
Leia-se     : DAIANE SILVA DE SOUSA.