O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.534/2011 – Designar VERA LUCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Coordenação de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/12/11 à 24/12/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2010/2011.
Nº. 37.561/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011;
NOME DE PARA
MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-14 SP-10
Nº. 37.562/2011 – Nomear GABRIELLA DE FALCÃO E BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-04, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.563/2011 – Nomear MAIANA MARIA C. POMBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-08, a partir de 02/12/2011.
Nº. 37.564/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/12/2011:
NOME DE PARA
ARTUR FREIRE BORGES SP-22 SP-19
EDUARDO HELDER BRITO PESSOA SP-22 SP-25
Nº. 37.565/2011 – Dispensar WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.566/2011 – Dispensar NEY SOUZA SANTOS, cadastro nº. 500.183, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/12/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MIRIAN SILVA GONÇALVES
Cadastro: 918.168
Origem: Processo nº. 8.353/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16/11/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES
Cadastro: 918.265
Assunto: Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 01/11/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 21/12/1994 21/12/2011 17%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 8/12/1982 8/12/2011 29%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 19/12/1988 19/12/2011 23%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE  C. FEITOSA 1/12/1982 1/12/2011 29%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 4/12/1998 4/12/2011 13%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 4/12/1986 4/12/2011 25%
147.768 FERNANDO ZAIDAN FILHO 16/12/1981 16/12/2011 30%
171.881 GERALDO LUIZ  SALES  MASCARENHAS 31/12/1977 31/12/2011 34%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/2011 14%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 20/12/1980 20/12/2011 31%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 13/12/1992 13/12/2011 19%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 16/12/1985 16/12/2011 26%
902.043 LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 11/12/1987 11/12/2011 24%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 1/12/1991 1/12/2011 20%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 1/12/1984 1/12/2011 27%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 1/12/1984 1/12/2011 27%
903.581 MARCOS VINICIOS DE  S.  GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/2011 13%
213.047 NILVANIA  CARVALHO C. PINHEIRO 1/12/1983 1/12/2011 28%
088.678 RITA DE CÁSSIA  DRUMMOND BRASILIANO 7/12/1976 7/12/2011 35%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 3/12/1976 3/12/2011 35%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 1/5/1983 2/12/1960 51%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão TRIENIO Acréscimo Total
04-011.237 ABDIAS FELIX DOS SANTOS EBAL 1/12/1993 1/12/2011 3% 18%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
    
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 29/12/1989 29/12/2011 22%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 4/12/1990 4/12/2011 21%
03-908.774 ANA PAULA SAMPAIO B. FONTES 1/12/2004 1/12/2011 7%
03-909,638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 21/12/1992 21/12/2011 19%
03-912.933 JESSICA SINAI SILVA SOUSA 30/12/2001 30/12/2011 10%
05-914.348 JOSETE MARIA DE OLIVEIRA 21/12/1997 21/12/2011 14%
05-911.485 LOURIVAL MORAES DOS SANTOS 29/12/2005 29/12/2011 6%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 10/12/1994 10/12/2011 17%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 29/12/1998 29/12/2011 13%
03-910.768 MARCELO DE OLIVEIRA NUNES 30/12/2004 30/12/2011 7%
05-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 1/12/1994 1/12/2011 17%
03-909.494 MARIA DAS DORES NEVES LOPES 16/12/1999 16/12/2011 12%
05-904.135 MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS 2/12/1994 2/12/2011 17%
05-910.486 PRISCILA ALMEIDA S. DE OLIVEIRA 1/12/2006 1/12/2011 5%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2011 14%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-916.767 LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS 1/3/2011 1/3/2011 6%
   1/12/2011 7%
05-916.586 FRANCISCA DE SOUZA SILVA 1/3/2011 1/3/2011 5%
   1/7/2011 6%
03-918.160 MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA 1/10/2011 1/10/2011 7%
    
03-916.209 EDYVALDO S. F. DE CARVALHO FILHO 1/2/2011 1/6/2011 5%
    
05-916.372 FERNANDO SOUZA CERQUEIRA 1/2/2011 1/2/2011 5%
    
08-918.164 ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO 4/10/2011 4/10/2006 5%
    
03-918.196 JULIANA SAMPAIO L. MARTINS 10/10/2011 10/10/2011 5%
    
03-918.115 JOVERLINDO LORMINO DE AZEVEDO 8/9/2011 8/9/2011 5%