O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.548/2011 – Dispensar JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.333, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.551/2011 – Exonerar GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.552/2011 – Exonerar MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-16, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.553/2011 – Nomear GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-16, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.554/2011 – Nomear MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.557/2011 – Exonerar IZAIAS DA SILVA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.558/2011 – Nomear NIVALDO PEREIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18A, a partir de 01/12/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº 9.357/2011 - Concede ao servidor MILTON CORREIA FILHO, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.586, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 20/09/2011.