O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.532/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011:
NOME DE PARA
ANTONIA SILVA BRITO SP-09 SP-08
BRUNO BRAGA RIBEIRO SP-06 SP-07
Nº. 37.533/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.278/2011, que nomeou MURILO OLIVEIRA SOGLIA, publicado no Diário Oficial de 01/11/2011.
Nº. 37.535/2011 - Nomear MARIA DO CARMO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-14, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.536/2011 - Nomear RITA DE CASSIA SOUZA ARRUDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-05, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.538/2011 - Exonerar ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-09 a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.539/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011:
NOME DE PARA
ALFREDO MORAIS DE SENA SP-07 SP-09
RUTH DA SILVA LIMA SP-21 SP-22
Nº. 37.540/2011 - Nomear MANOEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.541/2011 – Nomear LUCIANA MANDELLI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.542/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011;
NOME DE PARA
MARINA DA SILVA RIBEIRO SP-17 SP-18
Nº. 37.543/2011 – Nomear REINALDO MOREIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.544/2011 – Exonerar PALOMA DA SILVA SERRA VILLA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-08, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.545/2011 – Nomear IVETE CINTRA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-08, a partir de 01/12/2011.

Nº. 37.546/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011:
NOME DE PARA
MESSIAS VIEIRA BRANDÃO SP-17 SP-07
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SP-07 SP-01
Nº. 37.547/2011 – Nomear ORLANDO SANTIAGO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 01/12/2011.
Nº. 37.549/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2011:
NOME DE PARA
ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA SP-15 SP-17
FRANCISCO EDSON DE ARAUJO SP-19 SP-21

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.356/2011 - Concede à servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro nº. 203.098, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/09/00 a 01/09/05 e de 01/09/05 01/09/10, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/12/11 a 31/12/11, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO
Cadastro: 227.413
Origem: Processo nº 8.253/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias.