O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 37.526/2011 - Exonerar CARMEN GANDARELA GUEDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 22/11/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.352/2011 - Concede ao servidor SALVADOR PEREIRA DA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 092.578, licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com os arts. 100 e 101, inciso I, da Lei nº. 6677/94, no período de 01/11/11 a 01/02/12.
Nº. 9.353/2011 - Concede à servidora ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 226.498, licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com os arts. 100 e 101, inciso I, da Lei nº. 6677/94, no período de 03/10/11 a 03/01/12.
Nº. 9.354/2011 - Permite que o servidor RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 170.502, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 28/11/11 à 27/03/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.149/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.355/2011 - Concede à servidora ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro nº. 203.683, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/05 a 01/08/10, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 12/12/11 a 11/01/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ALVARO LUIZ SANTOS
Cadastro: 918.065
Assunto: Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 11/08/2011.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 247/2011 - Remover o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, cadastro nº. 170.782, da Coordenação de Sonorização para a Coordenação de Transporte, partir de 07/11/2011.