O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.521/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de GENIVAL PEIXOTO GASPARI, constante no Ato nº. 37.490/2011, publicado no Diário Oficial de 17/11/2011.
Nº. 37.522/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.489/2011, que exonerou EMILIA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 17/11/2011.
Nº. 37.523/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/11/2011:
NOME DE PARA
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-12 SP-13
MESSIAS VIEIRA BRANDÃO SP-07 SP-17
Nº. 37.524/2011 - Exonerar IURY SOARES ORNELLAS FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-08, a partir de 04/11/2011.