O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.478/2011 - Designar JOSE VALDEMIR R. LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Serviços Gráficos.
Nº. 37.489/2011 - Exonerar EMILIA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-01, a partir de 04/11/2011.
Nº. 37.490/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/11/2011:
YURY SOARES ORNELLAS FARIA SP-08
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES SP-15
GENIVAL PEIXOTO GASPARI SP-10
Nº. 37.491/2011 - Exonerar JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 16/11/2011.
Nº. 37.492/2011 - Nomear VONICE ANTONIA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 16/11/2011.
Nº. 37.493/2011 - Exonerar MARCELO AMARAL CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-13, a partir de 17/11/2011.
Nº. 37.494/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/11/2011;
NOME DE PARA
SUZIANE ALMEIDA DA SILVA SP-08 SP-11
Nº. 37.495/2011 - Nomear AURELINA SOARES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-10, a partir de 17/11/2011.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 7997/2011
Assunto: Licença médica 60 (sessenta) dias a partir de 01/10/2011.