O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.479/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-19 Gab. Dep. Aderbal Caldas SP-19
Nº. 37.480/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARUCIA DOS SANTOS MACHADO SP-19 2ª Vice-Presidência SP-19
Nº. 37.481/2011 – Nomear EMANUELE PARANHOS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), Nível SP-15, a partir de 10/11/2011.
Nº. 37.482/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de FABIANA SANTOS ANDRADE, constante no Ato nº. 37.346/2011, publicado no Diário Oficial de 08/11/2011.
Nº. 37.483/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2011;
NOME DE PARA
MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-10 SP-14
Nº. 37.484/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/11/2011:
FABIO FERREIRA DE JESUS SP-05A
GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO SP-17
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA SP-20
JOEL MEIRELES DUARTE SP-19
MARCIO MOREIRA DOS SANTOS SP-19
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-10A
TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS SP-05A
ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA SP-04
Nº. 37.485/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-14 Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore SP-15
Nº. 37.486/2011 - Nomear DANIEL OLIVEIRA CERQUEIRA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (1ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 10/11/2011.

Nº. 37.488/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2011:
NOME DE PARA
JOSE COSTA SANTANA SP-18 SP-20
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-20 SP-21

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 37.341/2011, publicado no Diário Oficial de 08/11/2011:
Vigência para a nomeação de JOÃO CARLOS DOS SANTOS:
Onde se lê: (...), a partir de 01/11/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 08/11/2011.
Ato nº. 37.301/2011, publicado no Diário Oficial de 01/11/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 01/11/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 09/11/2011.