O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.428/2011 - Nomear ANTONIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.429/2011 - Considerar sem efeito a nomeação de DAMIANA MIRANDA DA SILVA, constante no Ato nº. 37.383/2011, publicado no Diário Oficial de 08/11/2011.
Nº. 37.430/2011 - Nomear BARBARA JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança  do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-08, a partir de 08/11/2011.
Nº. 37.431/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/11/2011:
ELIEZER GOMES DE ALMEIDA SP-18
JOÃO CARLOS SANTOS SP-10
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-05A
Nº. 37.432/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2011:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-18A SP-18
CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA SP-16 SP-18
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-12 SP-14
PETRONIO BATISTA DE SOUSA SP-13 SP-08
Nº. 37.433/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS SP-06 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-06
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-06 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-06
Nº. 37.434/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
OSVALCI ARAUJO PARENTE SP-14
ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-18
Nº. 37.435/2011 - Nomear SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.436/2011 - Nomear JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-05, a partir de 08/11/2011.
Nº. 37.437/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
LUANNA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-18
Nº. 37.438/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FERNANDO CARMELITO MOTA DA SILVA SP-04 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-04
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES SP-23 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-23
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-19
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20
Nº. 37.439/2011 - Nomear DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.440/2011 – Exonerar MARIA DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-11, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.441/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
MARCILIO FLORES SEIXAS SP-21 SP-22
ANA LUCIA DIAS CRUZ FAGUNDES SP-08 SP-11
Nº. 37.442/2011 – Nomear MARIA DE JESUS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.443/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
JAMILE DA SILVA BRITO SP-15
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08
Nº. 37.444/2011 – Exonerar PALMIRA BAHIANO ANDRADE da função comissionada de Assessor Técnico (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.445/2011 – Exonerar CAROLINA DE MOURA LIMA da função comissionada de Assistente de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.446/2011 – Nomear PALMIRA BAHIANO ANDRADE para a função comissionada de Assistente de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.447/2011 – Nomear CLEBER DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Assessor Técnico (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.448/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2011:
NOME DE PARA
ATILA RODRIGUES DA SILVA SP-16 SP-19
EDNA MARIA SANTANA DE ARAUJO COSTA SP-12 SP-13
Nº. 37.449/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-14 SP-17
Nº. 37.450/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO SP-16
RUBEN CEZAR MACEDO PAIVA SP-15

Nº. 37.451/2011 – Considerar sem efeito as nomeações de SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS e ZELIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, constantes no Ato nº. 37.407/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011.
Nº. 37.452/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ADILSON COSTA NOGUEIRA SP-13
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-17
MARIA JOSE BORGES GUIMARÃES SP-17
Nº. 37.453/2011 – Exonerar MICHEL ASSIS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18A, a partir de 09/11/2011.
Nº. 37.454/2011 – Nomear ANTONIO LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18A, a partir de 09/11/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.351/2011 - Designar o servidor MARIVALDO OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 001.404, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PSD.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 37.377/2011, publicado no Diário Oficial de 08/11/2011:
Onde se lê: GILLARD SANTOS LIMA;
Leia-se     : GILLIARD SANTOS LIMA.
Ato nº. 37.402/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011:
Onde se lê: MARCOS VINICIUS DANTAS LIMA;
Leia-se     : MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA.
Ato nº. 37.403/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 07/11/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 01/11/2011.
Ato nº. 37.414/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 07/11/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 03/11/2011.
Ato nº. 37.422/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011:
Onde se lê:
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-12 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-21
Leia-se    :
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-21 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-21