O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.272/2011 - Designar PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/11/11 a 06/12/11, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 37.297/2011 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/11/11 à 30/11/11, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 37.401/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-14
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-20
JONAS BATISTA ALVES SP-17
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES SP-09
RINALDO DE CASTILHO ROSSI SP-16
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-14
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-17
VAMIVALDO BONFIM CARDOSO DE SOUZA SP-11
Nº. 37.402/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA SP-18
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-19
BEYLA MARIA BALBI ATAIDES SP-18
DELANEIDE BORGES DIAS SP-17
ELISON ESPIRITO SANTO VIANA SP-20
FRANCISCO IBERON DE NOROES NETO SP-06
GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ SP-18
JOÃO GOMES DA ROCHA NETO SP-20
LECIO DIAS DA SILVA NETO SP-06
MARCOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-18
OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDAO SP-19
TATIANA MONTEIRO DOS SANTOS SP-18
Nº. 37.403/2011 - Exonerar MILENA DOS SANTOS DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-13, a partir de 07/11/2011.

Nº. 37.404/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011:
NOME DE PARA
MURILO ABEL CAETANO SP-20 SP-22
NAIARA ROCHA DA SILVA SP-13 SP-14
Nº. 37.405/2011 - Nomear MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança  do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.406/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011;
NOME DE PARA
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-05 SP-06
Nº. 37.407/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-15
ALESSANDRA BACHETI DO CASTRO SP-17
FILIPE OLIVEIRA DE JESUS SP-04
MAURICIO JOSE FREITAS GANEM SP-10
SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS SP-17
ZELIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SP-13
Nº. 37.408/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Sanches), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
GILMAR SANTOS RAMOS SP-20
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-22
TEREZA DOS SANTOS SP-22
Nº. 37.409/2011 - Nomear RAIMUNDO DE JESUS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-15, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.410/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
MAURICIO DA ROCHA PEDROSA SP-25
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-20
RITA DE CASSIA ALENCAR DANTAS SP-20
ANA ROSA PEREIRA PASSOS DE LIMA SP-17
Nº. 37.411/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       FERNANDO SOUZA CERQUEIRA   SP-08 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cláudia Oliveira        SP-16
Nº. 37.412/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011;
NOME DE PARA
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-23 SP-24

Nº. 37.413/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALBERVAN OLIVEIRA DE SOUZA SP-09
CAMILA DE OLIVEIRA VIANNA SP-16
CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA SP-17
ILMAR DUARTE DA SILVA SP-14
JOSE DE ABREU FARIAS NETO SP-10
JURANDIR ALVES DE LIMA SP-15
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-05
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI SP-21
MARIO BARBOSA LOPES SP-19
MAURICIO DOS SANTOS SP-19
VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR SP-10
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-18A
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-11
WELTON DOS SANTOS LIMA SP-08
Nº. 37.414/2011 - Nomear RAQUEL FONSECA DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-18A, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.415/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
DAIANA BAIÃO DE SOUZA SHINOZAKI SP-16
DEBORA MARQUES DOS SANTOS SOUZA SP-16
Nº. 37.418/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2011;
NOME DE PARA
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-23 SP-22
Nº. 37.419/2011 - Nomear MILENA NOBREGA VILAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 08/11/2011.
Nº. 37.420/2011 - Exonerar IVONETE DIAS DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-18, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.421/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ALDENEIDE SOARES DE SENA   SP-07 Comissão dos Direitos da Mulher        SP-18
Nº. 37.422/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MONA LISA SANTOS VIANA SP-13 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-12
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-12 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-21

Nº. 37.423/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        CRISTIANO BRITO DOURADO   SP-22 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho        SP-22

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.347/2011 - Conceder à servidora ANA LUCIA MEIRELES DA COSTA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro nº. 129.090, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/05 a 01/05/10, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 07/11/11 a 06/12/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.348/2011 - Conceder à servidora SILVIA CHOUCATE BRAGA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 07, cadastro nº. 902.000, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/01/02 a 08/01/07, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 16/11/11 a 15/12/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.349/2011 - Permitir que a servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21/11/11 à 20/12/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 2.656/79, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.350/2011 - Designar o servidor JOSE JORGE PINELI SANTOS, cadastro nº. 916.441, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Secretaria, em substituição à servidora Geisa Barreto Soveral.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-910.375 ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 12/11/2005 12/11/2011 6%
08-906.480 BARTOLOMEU DA CONCEIÇÃO SANTOS 1/11/2001 1/11/2011 10%
03-911.588 ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO 1/11/2003 1/11/2011 8%
03-909.395 ELISABETH FERREIRA N DE BRITO 13/11/1996 13/11/2011 15%
03-910.439 ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA 1/11/2006 1/11/2011 5%
03-910.215 EMANOEL SOUZA ADAES V. BOAS 3/11/1999 3/11/2011 12%
03-909.823 FATIMA LIDUINA P. MARQUES SILVA 1/11/2005 1/11/2011 6%
03-904.931 FRANCISCO DOS SANTOS 1/11/1999 1/11/2011 12%
05-916.573 GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO 10/11/2006 10/11/2011 5%
03-906.473 HILTANIA NUNES PEREIRA 1/11/2001 1/11/2011 10%
03-909.811 ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA 1/11/2005 1/11/2011 6%
03-908.754 IVANA DE AMORIM PIMENTEL 1/11/2004 1/11/2011 7%
03-917.024 JUSCEMI OLIVEIRA COTA 8/11/2004 8/11/2011 7%
03-908.432 JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO 29/11/2003 29/11/2011 8%
03-909.818 KATIA REGINA F. SOUZA TAURINHO 1/11/2005 1/11/2011 6%
05-908.367 LAURA MARIA J. RIBEIRO DO LAGO 1/11/2003 1/11/2011 8%
08-909.821 LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE 1/11/2005 1/11/2011 6%
07-916.922 LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARE 4/11/2006 4/11/2011 5%
03-915.562 MAISA GOMES DA SILVA 13/11/1991 13/11/2011 20%
05-906.472 MÁRCIA CRISTINA D. PEREIRA 1/11/2001 1/11/2011 10%
03-916.769 MARCO TULIO DA SILVA LOPES 3/11/2002 3/11/2011 9%
08-906.482 MARIA DA CONCEIÇÃO TELES 1/11/2001 1/11/2011 10%
03-906.707 MARLENE ROSA CRODA 24/11/1989 24/11/2011 22%
03-909.998 MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI 23/11/1993 23/11/2011 18%
08-915.564 NAJLA KHOURI CUNHA 10/11/1994 10/11/2011 17%
08-911.482 NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO 27/11/1996 27/11/2011 15%
03-904.948 REINALDO BRAZ LOPES FILHO 1/11/1999 1/11/2011 12%
08-906.483 RITA MARIA DE FREITAS 1/11/2001 1/11/2011 10%
03-906.452 ROSEMARA LEAL RODRIGUES 1/11/2001 1/11/2011 10%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-916.620 JAIR DE JESUS CAVALCANTE 1/3/2011 1/3/2011 5%
   13/11/2011 6%
03-917.024 JUSCEMI OLIVEIRA COTA 8/4/2011 8/4/2011 6%
   7/11/2011 7%
03-917.115 ROSIVAL DE ALMEIDA SILVA 1/5/2011 1/5/2011 6%
   29/11/2011 7%