O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.325/2011 - Exonerar RENAN ARAUJO BARROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-09, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.326/2011 - Nomear ESTELITA DE ARAUJO BARROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-09, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.327/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
MARIA DAS MONTANHAS CORDEIRO SILVA SP-22 SP-18
Nº. 37.328/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHO SP-11
MILENA DOS SANTOS DE SANTANA SP-13
SANDRA BORGES ANDRADE MACIEL SP-11
Nº. 37.329/2011 - Exonerar ANA AMELIA GONÇALVES CAÇULA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-18, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.330/2011 - Exonerar CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-10, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.331/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-16 Gab. Dep. Roberto Carlos SP-14
SOANE GALVAO BARBOSA SP-22 Gab. Dep. Roberto Carlos SP-22
LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS SP-05 Gab. Dep. Roberto Carlos SP-04
Nº. 37.332/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR SP-18A
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-04

Nº. 37.333/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-21 SP-20
Nº. 37.334/2011 – Nomear GLEICE FERREIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-09, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.335/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EZEQUIEL BOMFIM NETO SP-19 Corregedoria Parlamentar  SP-18A
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-17 Corregedoria Parlamentar SP-17
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18 Corregedoria Parlamentar SP-19
Nº. 37.336/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
MAIRAM DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-11 SP-19
PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA SP-19 SP-11
Nº. 37.337/2011 - Exonerar ANDRE JATOBA CARVALHO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-22, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.338/2011 - Exonerar ELIDE TEIXEIRA GUIMARAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.339/2011 – Nomear CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.340/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIVALDO OLIVEIRA REIS SP-22 Liderança Partidária do PSD SP-22
Nº. 37.341/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-14
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-17
ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES SP-06
JAMILE DA SILVA BRITO SP-15
JOÃO CARLOS DOS SANTOS SP-07
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS SP-22
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-17
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08
Nº. 37.342/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CELIA MARIA AQUINO DE MOURA SP-18
LUANNA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18

Nº. 37.343/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        MARINES MARQUES LIMA SP-18 Gab. Dep. José de Arimatéia       SP-17
Nº. 37.344/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA SP-18 Comissão de Saúde e Saneamento SP-18
Nº. 37.345/2011 - Exonerar DJALMA BISPO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-12, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.346/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
FABIANA SANTOS ANDRADE SP-04
ESTEVAO DOS SANTOS BITTENCOURT SP-05
QUEZIA COSTA ANDRADE DA SILVA SP-08
Nº. 37.347/2011 - Exonerar RAQUEL FONSECA DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-21, a partir de 03/11/2011.
Nº. 37.348/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2011;
NOME DE PARA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-18 SP-19
Nº. 37.349/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/11/2011:
ADILSON MARCONI DE MORAIS JUNIOR SP-14
MALENA RIBEIRO DE JESUS SP-08
Nº. 37.350/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-12
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-17
Nº. 37.351/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-18 SP-13
Nº. 37.352/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-16
LILIANE MEIRE PITA NUNES SP-18A
Nº. 37.353/2011 - Exonerar LAURA MARIA ROCHA DUARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-19, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.354/2011 - Exonerar ANDRELINA CONCEICAO PEREIRA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 03/11/2011.
Nº. 37.355/2011 - Nomear JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 03/11/2011.
Nº. 37.356/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2011:
NOME DE PARA
ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO SP-19 SP-22
MARIA JOSE DE JESUS SP-22 SP-24
Nº. 37.357/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
CICERO ROMERO DE FREITAS SP-20 SP-19
GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SP-18 SP-18A
ROBERTO FERREIRA DA SILVA SP-14 SP-13
Nº. 37.358/2011 - Nomear UENDEL ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-10, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.359/2011 - Nomear ANTONIO OLIVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-20, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.360/2011 - Exonerar VICTOR SANTOS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-08, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.361/2011 - Exonerar MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-08, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.362/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-13 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-13
RAIMUNDO SANTANA SP-13 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-13
Nº. 37.363/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA SP-11 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-10A
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-15 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-15
TATIANE CRUZ DE SOUSA SP-08 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-08
Nº. 37.364/2011 - Nomear SEBASTIÃO AMBROZIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.365/2011 - Exonerar VERONICA LORENZO GOUVEIA AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.366/2011 - Nomear GENIVALDO DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.367/2011 - Exonerar UBIRATAN NASCIMENTO NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-21, a partir de 03/11/2011.

Nº. 37.368/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2011:
NOME DE PARA
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS SP-22 SP-25
PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-22 SP-23
Nº. 37.369/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/11/2011:
BENEDITO LIMA SANTOS SP-08
APARECIDO DOS SANTOS VIANA SP-15
Nº. 37.370/2011 - Nomear VICTOR SANTOS DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.371/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
VERONICA LORENZO GOUVEIA AQUINO SP-16
GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO SP-16
JOHANNA HELENA LIMA PINTO NOBRE SP-16
Nº. 37.372/2011 - Exonerar ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-10, a partir de 04/11/2011.
Nº. 37.373/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice- Liderança do PSD – Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALVARO LUIZ SANTOS SP-15
ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA SP-09
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-19
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-19
JEOVANDO MACHADO CINTRA SP-19
MARTA OLIVEIRA MOREIRA MUNIZ SP-04
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-18A
VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA SP-19
Nº. 37.374/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2011;
NOME DE PARA
IZAIAS DA SILVA JUNIOR SP-22 SP-18
Nº. 37.375/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/11/2011:
LUIS CLAUDIO DE SA PASSOS SP-13
CELI MEIRE DE ALBUQUERQUE VIEIRA MATOS SP-06
Nº. 37.376/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2011;
NOME DE PARA
IZABELA CECILIA DE SENA SILVA SP-06 SP-07
Nº. 37.377/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/11/2011:
LUANDA FIGUEREDO NOBRE SP-13
GILLARD SANTOS LIMA SP-05

Nº. 37.378/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
      JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-25 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle       SP-22
Nº. 37.379/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-04 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-05
JOSE NARCISO MARQUES SP-22 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-22
MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-10 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-10
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-07 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-16
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-22 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-22
Nº. 37.380/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALDRIANI PISANI SP-12 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-12
ALEXSANDRO FREITAS SILVA SP-18 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-18
ANA FLAVIA ELOY COSTA SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
ELIZABETH JOHNSTONE MEIRELES SP-17 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-17
LUCIANA CASTRO TANAJURA SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
MARLOS MATOS CARVALHO SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
MONA LISA SANTOS VIANA SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
MILENE PENA MIRANDA SANTANA SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
VINICIUS MACHADO MARQUES SP-19 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
WALDOMIRO BLANDS REGO SP-21 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-21

Nº. 37.381/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA SP-04 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-04
CASSIO BRUNO RODRIGUES NOVAIS DA PALMA SP-04 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-04
EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-17
JOSE ALVES FERNANDES SP-22 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-22
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO SP-13 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-13
MAURA GORDIANO BARBOSA SP-14 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-14
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-07 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-07
ULISSES DE CARVALHO BITENCOURT GAMA SP-17 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-17
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO SP-09 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-09
ZENILDA CONCEICAO MARQUES SP-22 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-22
Nº. 37.382/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GILSON MAGALHÃES SIMOES SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa SP-20
JORGE MENDES DA LUZ SP-22 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa SP-22
LUCAS LOPES DA SILVA SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa SP-20
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-22 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa SP-22
Nº. 37.383/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança  do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CLEONISIA DA SILVA PEREIRA SP-09
DAMIANA MIRANDA DA SILVA SP-08
GILVAN DA MOTA SANTANA SP-20
JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA SP-20
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE SP-22
Nº. 37.384/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ADALBERTO OLIVEIRA JUNIOR SP-10
ANTONIO CARLOS BRAGA SP-15
GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA SP-19
GILLIAN BARROS DA SILVA SP-08
GILSON JOSE DOS SANTOS SP-20
IVAN LUIS RAMOS DA COSTA SP-09
MARIA JOSE SANTOS SP-14
MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS SP-15
RONALDO LOPES FRANÇA SP-21
WESLEY SANTANA DO NASCIMENTO SP-08

Nº. 37.385/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ARTUR LIMA LACERDA SP-20 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-20
HEITOR ALOISE SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-19
BERNARDINO MARCOS PEREIRA SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-19
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-18 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-18
JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO SP-18 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-18
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-16 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-16
MARIA NAZARE ANDRADE GONCALVES DARBRA SP-16 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste  -  FIOL SP-16
Nº. 37.386/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADRIANO SANTOS SOUZA SP-04 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-04
ARNOBIO FORMOSA DOS SANTOS SP-06 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-06
BRUNO ARAUJO LIMA SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
GUTEMBERGUE NONATO LOPES SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
HAMILTON FARIAS DE LIMA SP-17 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-17
ODAIZ NONATO LOPES SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
PEDRO SILVERIO MOREIRA BRAGA SP-05 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-05
ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS SP-18 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-18
ROSALVO NINCK DA SILVA FILHO SP-18 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-18
TARCISIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-04 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-04
Nº. 37.387/2011 - Exonerar MOARA SANTANA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-18A, a partir de 03/11/2011.
Nº. 37.388/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2011;
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-22 SP-25
Nº. 37.389/2011 - Nomear JAQUELINE DAIANE CALMON DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-10A, a partir de 03/11/2011.
Nº. 37.390/2011 - Exonerar VANIA MOREIRA DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-12, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.391/2011 - Nomear GILBERTO MONTE SANTOS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-12, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.392/2011 - Nomear JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.393/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARIA ARLETE DA LUZ MATOS SP-22 Gab. Dep. Adolfo Menezes        SP-25
Nº. 37.394/2011 – Exonerar CAROLINE DAMASCENA PIRES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-11, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.395/2011 – Nomear DIVA DAMASCENA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-11, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.396/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ARNON PEREIRA LESSA SP-17
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-19
MARIA DE FATIMA NUNES SP-16
SUITIBERTO RIOS DA SILVA SP-17
UBALDO JOSE FONSECA SIMOES SP-15
ZENAIDO DE OLIVEIRA SP-17
Nº. 37.397/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA   SP-20 Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa        SP-20
Nº. 37.398/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2011;
NOME DE PARA
ELAYNE NEVES DA SILVA SP-16 SP-17
Nº. 37.399/2011 – Exonerar SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-14, a partir de 07/11/2011.
Nº. 37.400/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2011:
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-20
LUCIA FERNANDES DOS SANTOS DIAS SP-10A

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2011 14%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2011 27%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/11/1974 27/11/2011 37%
900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA 26/11/1991 26/11/2011 20%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 12/11/1973 12/11/2011 38%
043.210 HAILTON PIMENTEL LEAL 27/11/1965 27/11/2011 46%
213.054 JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS  SANTOS 23/11/1982 23/11/2011 29%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 4/11/1986 4/11/2011 25%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 28/11/1989 28/11/2011 22%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2011 14%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2011 28%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2011 28%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 25/11/1977 25/11/2011 34%
205.458 RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA 26/11/1986 26/11/2011 25%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 19/11/1970 19/11/2011 41%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2011 30%
11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2011 19%
11-119651 MARIA CAROLINA M. CHAVES SAEB 1/8/1984 1/11/2011 28%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 1/11/1984 1/11/2011 21%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SEC 3/11/1992 3/11/2011 19%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2011 31%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.310/2011, publicado no Diário Oficial de 02/11/2011:
Onde se lê: RODRIGO OLIVEIRA;
Leia-se     : RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA.