O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.294/2011 - Exonerar CAROLINA ALVES DE MORAES NICOLAU da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-17, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.295/2011 - Exonerar ALEXANDRO MOTA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.296/2011 - Nomear GILVAN SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.298/2011 - Nomear VILMA DOS SANTOS SILVA MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-17, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.299/2011 - Nomear AMANDA SOUZA E SOUZA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.306/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária – PRP/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ABDIAS FELIX DOS SANTOS SP-17
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-08
ANDRE REQUIÃO MOURA SP-22
GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO SP-21
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-13
LUDMILA DE GOES MORAES SANTOS SP-17
OSVALCI ARAUJO PARENTE SP-14
ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-12
Nº. 37.307/2011 - Exonerar JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-13, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.308/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO GABRIEL A. DOS SANTOS SILVA SP-04 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-09
LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL SP-16 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-16
Nº. 37.309/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária – PRP/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-20 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-20
CLEBER ROCHA SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-13
EDJANE SOUZA FONSECA SP-18 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-18
JOSE SEBASTIÃO DE SOUZA SP-08 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-08
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-20 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-20
MATHEUS SOARES DOS SANTOS SP-13 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-13

Nº. 37.310/2011 - Nomear RODRIGO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-19, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.311/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-18 SP-19
FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO SP-18 SP-19
GUSTAVO VIEIRA ALVES SP-18 SP-19
Nº. 37.312/2011 - Nomear SEBASTIÃO CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.313/2011 - Nomear CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.314/2011 - Exonerar SARA REGINA MOREIRA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-16, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.315/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Nelson Leal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CARLOS GOMES CARDOSO SP-25
JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-20
LUCIA DE CASTRO ESTRELA SP-25
Nº. 37.316/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
MARIANA MORAES LOPES SP-15
MAIZA FERNANDES LEITE SP-15
Nº. 37.317/2011 - Nomear JOSE JULIO NUNES ARRUDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 01/11/2011, em substituição ao servidor Luiz Antonio dos Santos Machado, cadastro nº. 915.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 37.319/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
DILSON LIMA SILVA SP-16
ELIAS SANTANA DA SILVA SP-09
Nº. 37.320/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO SP-18 SP-17
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-04 SP-08
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-13 SP-17
IRACI DOS REIS SANTANA SP-18 SP-17
MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ SP-15 SP-13
MARCOS GALVÃO DE ASSIS SP-15 SP-13
Nº. 37.321/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
FELIPE CONCEIÇÃO DE CERQUEIRA SP-06
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-18

Nº. 37.322/2011 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
MICHEL DA SILVA GOUVEA SP-10
MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE SP-21
RINALDO DE CASTILHO ROSSI SP-16
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-19
Nº. 37.323/2011 - Exonerar ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-11, a partir de 01/11/2011.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
Assunto: Licença médica prorrogada até 10/11/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: RENATA HELENA HORA MEDRADO
Cadastro: 914.577
Origem: Processo nº 7.371/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 421 dias, ou seja, 01 (um) ano, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: RENATA HELENA HORA MEDRADO
Cadastro: 914.577
Origem: Processo nº 7.371/2011  
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 13/10/2011.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.341/2011, publicada no Diário Oficial de 15 e 16/10/2011:
Onde se lê: (...), no período de 01/11/11 à 30/11/11,(...);
Leia-se     : (...), no período de 17/10/11 à 16/11/11,(...).