O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.273/2011 - Exonerar ALEXANDRE FREITAS SIMÕES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações De Trabalho), Nível SP-18, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.274/2011 - Exonerar JORGE JOSE DE ANDRADE FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-15, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.275/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
LIGIA SILVA BACELAR SP-19
MARCELO ALVES DA SILVA SP-18
Nº. 37.276/2011 - Exonerar LUCIANA SILVA LEITE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá leão), Nível SP-18, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.277/2011 - Exonerar NIELSEN FABRICIO MUNIZ CHAVES PELEGRINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-05, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.278/2011 - Nomear MURILO OLIVEIRA SOGLIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-05, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.279/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª Vice-Presidência nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
UBYRAJARA FERNANDES LOPES DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC01
GENIVALDO DA SILVA SOUZA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 37.280/2011 - Exonerar PATRICIA RODRIGUES CHEMMES da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.281/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALVARO LUIZ SANTOS SP-15
ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA SP-09
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-19
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-19
JEOVANDO MACHADO CINTRA SP-19
MARTA OLIVEIRA MOREIRA MUNIZ SP-04
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-18A
VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA SP-19

Nº. 37.282/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA SP-16
ARNON PEREIRA LESSA SP-18
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL SP-17
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO SP-17
JURACY MESSIAS DOS SANTOS SP-17
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-19
RUBEN CEZAR MACEDO PAIVA SP-16
SUITIBERTO RIOS DA SILVA SP-17
UBALDO JOSE FONSECA SIMOES SP-15
ZENAIDO DE OLIVEIRA SP-12
Nº. 37.283/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Gildásio Penedo Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-18
ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES SP-06
CELIA MARIA AQUINO DE MOURA SP-18
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS SP-22
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-18
MARILIA CARNEIRO MERCES SP-22
Nº. 37.284/2011 - Nomear KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 01/11/2011.
Nº. 37.285/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-19
BEYLA MARIA BALBI ATAIDES SP-18
BRUNO LOPES JIQUIRI SP-16
DELANEIDE BORGES DIAS SP-17
ELISON ESPIRITO SANTO VIANA SP-21
FRANCISCO IBERON DE NOROES NETO SP-06
GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ SP-18
JOÃO GOMES DA ROCHA NETO SP-20
LECIO DIAS DA SILVA NETO SP-06
OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO SP-19
PAULA KREMPSER BATISTA NEVES SP-19
TATIANA MONTEIRO DOS SANTOS SP-18
Nº. 37.286/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PMDB - Dep. Alan Sanches), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
GILMAR SANTOS RAMOS SP-20
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-22
TEREZA DOS SANTOS SP-22

Nº. 37.287/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-16
ALBERVAN OLIVEIRA DE SOUZA SP-12
ANTONIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-04
CAMILA DE OLIVEIRA VIANNA SP-08
CAROLINE PIRES TEIXEIRA SP-11
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-21
JOSE DE ABREU FARIAS NETO SP-10
JURANDIR ALVES DE LIMA SP-15
MAIZA FERNANDES LEITE SP-15
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI SP-22
MARIANA MORAES LOPES SP-15
MARIO BARBOSA LOPES SP-19
MAURICIO DOS SANTOS SP-19
SANDRA BORGES ANDRADE MACIEL SP-12
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-20
Nº. 37.288/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP - Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-22 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-22
DELMIRO ALVES DE MATOS SP-09 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-09
FABIO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA SP-22 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-22
JOSE BRIGIDO DA SILVA NETO SP-15 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-15
JOSILEIDE DOS SANTOS DIAS SP-09 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-09
HUGO VEIGA BRANDÃO SP-22 Vice-Liderança do PP/PRB/PSL- Mário Negromonte Júnior SP-22
Nº. 37.289/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PRB/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANTONIO OLIVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SP-20
CARLOS GOMES CARDOSO SP-22
ILMAR DUARTE DA SILVA SP-13
JOHANNA HELENA LIMA PINTO NOBRE SP-12
JONAS SANTOS DOS ANJOS SP-16
JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-19
LILIANE MEIRE PITA NUNES SP-17
LUCIA DE CASTRO ESTRELA SP-25
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-05
QUEZIA COSTA ANDRADE DA SILVA SP-09
SEBASTIAO AMBROZIO SP-16
UENDEL ALVES DE OLIVEIRA SP-13
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-12
WELTON DOS SANTOS LIMA SP-09

Nº. 37.290/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ANA ROSA PEREIRA PASSOS DE LIMA SP-16
DILMA GRAMACHO SP-17
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-20
MAURICIO DA ROCHA PEDROSA SP-25
RITA DE CASSIA ALENCAR DANTAS SP-20
Nº. 37.291/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CAROLINE DE ALMEIDA MOURA SP-10 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-10
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-22 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-22
MICHEL DA SILVA GOUVEA SP-10 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-10
MARCELO SENA BRANDÃO SP-18A Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-18A
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-22 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-22
MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE SP-21 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-21
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-05 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-05
RINALDO DE CASTILHO ROSSI SP-16 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-16
ROSELANDIA SOUZA FRANÇA SP-18A Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-18A
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-19 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-19
SUELI MARQUES DOS ANJOS SOUZA SP-10 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-10
TEREZA SILVA SANTANA SP-14 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-14
VANIA SANTOS GOMES SP-10 Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP SP-10
Nº. 37.292/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA MARIA PIRES SP-22 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-22
ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-13 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-13
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-15 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-15
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-19 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-19
MARIA DAS GRAÇAS M. DE SANTANA SP-22 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-22
ORISA GOMES MOREIRA SP-13 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-13
PALOMA DA SILVA SERRA VILLA SP-08 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-08
RENAN ARAUJO BARROS SP-09 Vice- Lid. Minoria – Dep. Carlos Geílson SP-09
Nº. 37.293/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ADALBERTO OLIVEIRA JUNIOR SP-10
ANTONIO CARLOS BRAGA SP-15
GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA SP-19
GILLIAN BARROS DA SILVA SP-08
GILSON JOSE DOS SANTOS SP-20
IVAN LUIS RAMOS DA COSTA SP-09
MARIA JOSE SANTOS SP-14
MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS SP-15
RONALDO LOPES FRANÇA SP-21
WESLEY SANTANA DO NASCIMENTO SP-09

Nº. 37.300/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Copa de 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-14
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-21
JONAS BATISTA ALVES SP-14
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES SP-09
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-12
VAMIVALDO BONFIM CARDOSO DE SOUZA SP-08
Nº. 37.301/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO SP-17
FABIO FERREIRA DE JESUS SP-05A
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA SP-20
JOEL MEIRELES DUARTE SP-19
MARCIO MOREIRA DOS SANTOS SP-19
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-10A
TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS SP-05A
ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA SP-04
Nº. 37.302/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
BRUNO FERREIRA DE MIRANDA SP-22
CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS  SP-21
RICARDO GUIMARAES DOS  SP-21
Nº. 37.303/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
CLEONISIA DA SILVA PEREIRA  SP-09
DAMIANA MIRANDA DA SILVA   SP-08
GILVAN DA MOTA SANTANA   SP-20
JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA   SP-20
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE  SP-22

Nº. 37.304/2011 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2011:
ALAN REQUIAO SILVA SP-10
ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR SP-20
ANDREA CARNEIRO MODESTO SP-19
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-10
GERALDO RIOS DE OLIVEIRA SP-10
LILIAN ROSE PITA NUNES SP-19
MARCOS LUIS MACIEL ROCHA SP-04
WALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-15

Licença Médica – Deferida:
Servidor: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO
Cadastro: 915.323
Origem: Processo nº 7.456/2011 / Número do Benefício: 5485262682
Assunto: Licença Médica concedida no período de 21/10/2011 a 21/01/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CARMEM EULINA DORIA LIMA
Cadastro 918.049
Assunto: Adicional de 14% (quatorze  por cento) a partir de 09/08/2011, por haver completado 14 (quatorze) anos de serviço público nessa data.