O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.254/2011 - Exonerar ANGELA CLAUDIA NASCIMENTO HORTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-14, a partir de 19/10/2011.
Nº. 37.255/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/10/2011:
NOME DE PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-18 SP-19
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-13 SP-15
Nº. 37.257/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/10/2011;
NOME DE PARA
JOÃO BRITO GONÇALVES SP-16 SP-17
Nº. 37.258/2011 - Exonerar ELIENE DOS SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 19/10/2011.
Nº. 37.259/2011 - Nomear ALECACIO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-16, a partir de 19/10/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.343/2011 - Concede à servidora ROSA MARIA SOUZA TORRES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro nº. 173.245, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 22/08/93 a 22/08/98; de 22/08/98 a 22/08/03 e de 22/08/03 a 22/08/08, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 24/10/11 a 23/12/11, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.344/2011 - Concede à servidora IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro nº. 087.038, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 04/08/01 a 04/08/06 e de 04/08/06 a 04/08/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 20/10/11 a 19/11/11, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.