O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.239/2011 - Considerar sem efeito a exoneração de NICEA BARROS DOS REIS SANTOS, constante no Ato nº. 37.203/2011, publicado no Diário Oficial de 11/10/2011.
Nº. 37.240/2011 - Exonerar ISALTINO ALVES DE CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-06, a partir de 13/10/2011.
Nº. 37.241/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2011;
NOME DE PARA
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS SP-08 SP-06

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.339/2011 – Concede, a partir de 01/10/2011, à servidora MÔNICA LINS FARIA SANT’ANNA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 904.174, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 9.340/2011 - Permite que a servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 153.220, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/10/11 à 25/11/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.980/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.341/2011 - Permite que o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 100.409, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/11/11 à 30/11/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.246/04.
Nº. 9.342/2011 - Permite que a servidora ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.023, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/11/11 à 06/12/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.192/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ALDENEIDE SOARES DE SENA
Cadastro: 918.135
Assunto: Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 09/09/2011;
                          08% (oito por cento) a partir de 01/10/2011.