O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.199/2011 – Nomear AMANDA PEREIRA MARTINS para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, pelo período de 01/10/11 a 23/03/12, em substituição à servidora Fabia Raposo dos Santos Daltro, cadastro nº. 911.114, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.223/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011;
NOME DE PARA
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-09 SP-11
Nº. 37.224/2011 – Considerar sem efeito a nomeação de SIDIMARCIA VILAS BOAS LIMA, constante no Ato nº. 37.197/2011, publicado no Diário Oficial de 07/10/2011.
Nº. 37.225/2011 – Nomear ELDER LOPES SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-09, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.226/2011 – Exonerar LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 06/10/2011.
Nº. 37.227/2011 – Exonerar ILDA DE MATOS SANTOS da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 11/10/2011.
Nº. 37.228/2011 – Exonerar LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 11/10/2011.
Nº. 37.229/2011 – Nomear ILDA DE MATOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 11/10/2011.
Nº. 37.230/2011 – Nomear LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 11/10/2011.
Nº. 37.231/2011 – Nomear MARIA JOSE BORGES GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-13, pelo período de 11/10/11 a 26/03/12, em substituição à servidora Damiana dos Santos Neves, cadastro nº. 917.138, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.233/2011 – Nomear ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18, a partir de 11/10/2011.