O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.198/2011 – Exonerar LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-18, a partir de 06/10/2011.
Nº. 37.200/2011 - Exonerar CAROLINA DE LIMA FERRAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-15, a partir de 07/10/2011.
Nº. 37.201/2011 - Nomear RODOLFO COSTA FERRAZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-15, a partir de 07/10/2011.
Nº. 37.203/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2011:
LAIS LIMA SANTANA SP-05
JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA SP-18
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS SP-08
Nº. 37.204/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-01 SP-04
JOILSON SILVA SOUZA SP-10 SP-11
Nº. 37.205/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO SP-18 Gab. Dep. Ângela Sousa SP-18
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-13 Gab. Dep. Ângela Sousa SP-13
Nº. 37.206/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHAES SIMÕES SP-17 SP-20
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-20 SP-22
Nº. 37.207/2011 - Exonerar MAIRA SANTANA VIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-18, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.208/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011:
NOME DE PARA
JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA SP-18 SP-10
MARIA LUCIA DOS SANTOS SP-06 SP-10

Nº. 37.209/2011 - Nomear VITOR SIMÕES ANUNCIAÇÃO FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-20, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.210/2011 - Exonerar GEISA BARRETO SOVERAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-22, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.211/2011 - Exonerar ANILDA RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-19, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.212/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARCIO DE SOUZA COPQUE    SP-10 Gab. Dep. J. Carlos       SP-12
Nº. 37.213/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        JOSE JORGE PINELI SANTOS    SP-18A 1ª Secretaria       SP-22
Nº. 37.214/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2011:
ANUNCIA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ SP-19
CAMILA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ SP-17
Nº. 37.215/2011 - Nomear ELIENE FRAGOSO DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-10, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.216/2011 - Exonerar FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.217/2011 - Nomear FRANCISCO RAIMUNDO CUNHA DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.218/2011 - Exonerar PATRICIA CARVALHO LEFRANÇOIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 10/10/2011.
Nº. 37.219/2011 - Nomear JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 10/10/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.338/2011 - Concede à servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro nº. 202.974, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 06/05/06 a 06/05/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 17/10/11 a 18/11/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: FABIA RAPOSO DOS SANTOS DALTRO
Cadastro: 911.114
Origem: Processo nº. 7.103/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/09/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES
Cadastro: 912.800
Origem: Processo nº. 6.959/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/09/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CAROLINE DE ALMEIDA MOURA
Cadastro: 917.059
Origem: Processo nº. 7.062/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/09/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: EDY DE OLIVEIRA FREITAS
Cadastro: 918.088
Assunto: Adicional de 11% (onze por cento) a partir de 01/09/2011;
                          12% (doze por cento) a partir de 01/10/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: TANIA REZENDE DE MIRANDA
Cadastro: 917.073
Assunto: Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 04/04/2011;
                          07% (sete por cento) a partir de 01/08/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES
Cadastro: 918.099
Assunto: Adicional de 17% (dezessete por cento) a partir de 01/09/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Servidores à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Anuênio Anuênio Total
11-128599 CLEUZA ALVES DA R SILVA SEC 01/10/1980 01/10/2010 31%
11-151371 ISABEL MEIRA NETA SECULT 19/05/1982 21/10/1982 29%
04-000609 MÁRCIO M. C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2010 32%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2010 30%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 01/10/1979 01/10/2010 32%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 01/10/1987 01/10/2010 24%
04-000831 WILSON BARBOSA MAGALHÃES PM CAMAÇARI 01/10/1995 01/10/2010 16%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/2011 25%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 13/10/1997 13/10/2011 14%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 12/10/1978 12/10/2011 33%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 16/10/1991 16/10/2011 20%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 17/10/1991 17/10/2011 20%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/2011 28%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 07/10/1985 07/10/2011 26%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/2011 34%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/1999 04/10/2011 12%
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 04/10/1997 04/10/2011 14%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 24/10/1993 24/10/2011 18%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/2011 25%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 01/10/1985 01/10/2011 26%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/2011 25%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 02/10/1992 02/10/2011 19%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/1986 02/10/2011 25%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 30/10/1984 30/10/2011 27%