O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.163/2011 - Exonerar EDUARDO ALMEIDA CAMPOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 04/10/2011.
Nº. 37.164/2011 - Nomear ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 04/10/2011.
Nº. 37.165/2011 - Designar ICARO CAIRES MACHADO, cadastro n.º 903.061, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/10/11 a 11/11/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos de 2009/2010 e de 2010/2011.
Nº. 37.166/2011 - Dispensar, a pedido, VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE, cadastro nº. 001.520, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Itapetinga - Bahia, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.167/2011 – Exonerar JOSE EDILSON COSTA CABRAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.168/2011 – Nomear MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.169/2011 – Exonerar PAULO ANTONIO MANEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-17, a partir de 04/10/2011.
Nº. 37.170/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2011;
NOME DE PARA
CRISTIANO DE SANTANA SP-13 SP-15
Nº. 37.171/2011 – Exonerar ANTONIO EDVAN GOMES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 04/10/2011.
Nº. 37.172/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2011:
NOME DE PARA
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-16 SP-15
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-16 SP-15
Nº. 37.173/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/10/2011:
ANA CLAUDIA DE BARROS SP-06
VALDOMIRO NASCIMENTO FRANCO SP-15
Nº. 37.174/2011 - Nomear JOSE EDILSON COSTA CABRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-15, a partir de 03/10/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA
Cadastro: 917.329
Origem: Processo nº 6.604/2011  
Assunto: Adicional de 9% (nove por cento) a partir de 15/06/2011;
                          10% (dez por cento) a partir de 01/10/2011.