O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.107/2011 - Designar MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro n.º 903.431, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 26/09/11 a 15/10/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2009/2010.
Nº. 37.113/2011 - Designar ANTONIO CARLOS MAGALHÃES BLUMETTI, cadastro n.º 171.372, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Fundação Paulo Jackson,  a partir de 09/06/2011.

Nº. 37.141/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        MAURICIO LIMA BRAGA NAIBERG SP-16 Gab. Dep. Targino Machado      SP-16
Nº. 37.142/2011 - Nomear MIRIAN SILVA GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PTN), Nível SP-05, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.143/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
ISAAC SENA BRANDAO SP-19 SP-16
SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA SP-07 SP-10
SIMONE RITA TRINDADE SP-04 SP-05
Nº. 37.144/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       CARLOS HENRIQUE MORAIS         MARTINS SP-22 Subcomissão Especial  para  Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano      SP-21
Nº. 37.145/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial  para  Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DORALICE VIEIRA DOS SANTOS SANTOS SP-05 Gab. Dep. Joacy Dourado SP-06
FELIPE DOURADO SP-19 Gab. Dep. Joacy Dourado SP-19
NUBIA GUANAES FONTES DE MATOS SP-13 Gab. Dep. Joacy Dourado SP-13

Nº. 37.146/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
ELTON GOMES DA SILVA SP-10 SP-13
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO SP-14 SP-10
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA DE SOUZA SP-14 SP-17
Nº. 37.147/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARIO MONTEIRO MARGALHÃO   SP-25 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública       SP-22
Nº. 37.148/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ANDRE JATOBA CARVALHO DE SOUZA SP-22 Gab. Dep. Adolfo Menezes         SP-22
Nº. 37.149/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALESSANDRO MAX DE CARVALHO SOUZA SP-10 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-10
EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-13 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-15
LUCAS SANTANA NOVAES TANURI SP-13 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-13
Nº. 37.150/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELA OLIVEIRA CAMPOS SP-18 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-18
WAGNER DOS SANTOS SANTANA SP-07 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-06
Nº. 37.151/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       HAMILTON DA SILVA PINHEIRO SP-08 Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos        SP-18A
Nº. 37.152/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2011:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO BURI CALDAS SP-22 SP-19
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-19 SP-17
NELSON COSTA DA SILVA SP-19 SP-18
ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-19 SP-17
Nº. 37.153/2011 - Nomear REGINALDO FREITAS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18A, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.154/2011 - Nomear MARCOS BURY BORGES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-05, a partir de 03/10/2011.

Nº. 37.155/2011 - Exonerar PRISCILA ANDRADE SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-11, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.156/2011 - Nomear ISABEL CRISTINA MATOS LOUREIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-08, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.157/2011 - Nomear MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-10A, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.158/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/10/2011:
ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA SP-04
MARCELO ALVES DO NASCIMENTO SP-05
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO SP-15
VALDOMIRO NASCIMENTO FRANCO SP-13
Nº. 37.159/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/10/2011:
MARIA IVETE DE CARVALHO GREENHALGH SP-12
RUBEM OLIVEIRA SANTOS SP-12
Nº. 37.160/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
MARCELO SENA BRANDÃO SP-17 SP-18A
VANIA SANTOS GOMES SP-09 SP-10
Nº. 37.161/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO    SP-19 Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Herbert Barbosa        SP-17
Nº. 37.162/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2011:
NOME DE PARA
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-13 SP-17
ALDENI MOREIRA PIRES SP-04 SP-11
EDIMILSON PEREIRA SOUZA SP-08 SP-14
EDSON MATTOS ROCHA SP-11 SP-17
JAILSON GOMES DA SILVA SP-08 SP-13
SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA SP-13 SP-14
TARCISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SP-08 SP-13

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.336/2011 - Concede ao servidor EDMUNDO MAGNO DA SILVA LEMOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 06, cadastro nº 055.240, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/03 a 01/03/08, para gozo no período de 03/10/11 a 02/01/12.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-909.696 ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-910.679 ALEXANDRE BITTENCOURT MADUREIRA 1/10/2006 1/10/2011 5%
03-908.308 ANDERSON MATOS DE SANTANA 1/10/2003 1/10/2011 8%
03-910.396 ANILDA RAMOS 12/10/2006 12/10/2011 5%
03-915.896 ARISTIDES DA SILVA BATISTA 1/2/2011 12/10/2011 9%
03-909.730 CLEIDILENE VILAS BOAS FROTA 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-909.686 EDLAMARA DOURADO BASTOS 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 1/10/2006 1/10/2011 5%
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 1/4/2007 1/10/2011 10%
03-909.270 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 30/10/2001 30/10/2011 10%
03-911.753 HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR 2/10/2000 2/10/2011 11%
03-914.665 JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO 31/10/2003 31/10/2011 8%
08-910.414 JOÃO MOACYR DA SILVA P. FILHO 1/10/2006 1/10/2011 5%
08-910.352 JORGE JOSE DE FREITAS NETO 12/10/2006 12/10/2011 5%
03-909.733 JUÇARA GONÇALVES REIS 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-909.737 LAILA MENESES E OLIVEIRA 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-914.031 MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA 15/10/2003 15/10/2011 8%
05-915.632 MARCELO ESTEVES M. BORGES 15/10/2006 15/10/2011 5%
03-909.692 MARIA JOSE DE JESUS 1/10/2005 1/10/2011 6%
03-907.298 MARIA MADALENA BARRETO 7/10/1989 7/10/2011 22%
03-904.912 NEILTON DIAS DE SALES 25/10/1999 25/10/2011 12%
07-916.898 NILTON JOSE DOS SANTOS 12/10/1997 12/10/2011 14%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/1990 24/10/2011 21%
03-908.922 SANDRA CRISTINA P. DA S. ALVAREZ 15/10/1990 15/10/2011 21%
08-900.810 URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS 15/10/2011 15/10/2011 17%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 30.664/2008, publicado no Diário Oficial de 31/12/2008:
Onde se lê: JORGE LUIZ MAGALHÃES DE SOUZA;
Leia-se     : JORGE LUIZ MAGALHÃES SOUZA.