O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.108/2011 - Exonerar NEIDE CAMPOS RIBEIRO THOMPSON da função comissionada de Auditor Adjunto, Símbolo FC07, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.109/2011 - Nomear PAULO JOSE VEIGA VALENTE, cadastro nº. 416.045, para a função comissionada de Auditor Adjunto, Símbolo FC07, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.110/2011 - Exonerar AMANDA PEREIRA MARTINS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.111/2011 - Nomear NEIDE CAMPOS RIBEIRO THOMPSON para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Auditoria, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.114/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
EDNA ROSA DE OLIVEIRA SP-18 SP-17
TAINARA NUNES DIAS SP-17 SP-18
WILSON MENDES GRINGO SP-18 SP-18A
Nº. 37.115/2011 - Exonerar TELKIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-15, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.116/2011 - Nomear TIAGO DA MOTA MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.117/2011 - Nomear JOSE RAIMUNDO LIMA BONFIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.118/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS SP-15 SP-13
ODILIA PINTO MARTINS SP-15 SP-16
Nº. 37.119/2011 - Nomear MONA LISA SANTOS VIANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.122/2011 - Exonerar SILVIA DE ANDRADE FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-19, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.123/2011 - Nomear PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-19, a partir de 01/10/2011.

Nº. 37.124/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO SP-19 SP-21
DANILO BARRETO RAMOS SP-19 SP-20
Nº. 37.125/2011 - Exonerar VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.126/2011 - Nomear RUY BARBOSA SILVA LISBOA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 03/10/2011.
Nº. 37.127/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2011:
NOME DE PARA
ANE CAROLINE AMARAL MACEDO AGUIAR SP-19 SP-22
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-22 SP-19
Nº. 37.128/2011 - Exonerar WITNEY OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-13, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.129/2011 - Nomear ADERALDO OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-13, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.130/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS SP-18 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18
DAIANE DA SILVA LIMA SP-17 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-17
Nº. 37.131/2011 - Exonerar SUELEN PIMENTA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-10A, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.132/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-17 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-17
Nº. 37.134/2011 – Exonerar LOURIVAL SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.135/2011 – Nomear EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 01/10/2011.
Nº. 37.137/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2011:
EDINALVA DE MORGADO LOBO SP-17
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-18
Nº. 37.138/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011;
NOME DE PARA
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO SP-18 SP-20

Nº. 37.139/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2011:
LOURIVAL SANTOS SP-13
MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA SP-17
Nº. 37.140/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2011:
NOME DE PARA
MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-22 SP-19
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-19 SP-22

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.764/2011, publicado no Diário Oficial de 26/08/2011:
Onde se lê: (...), no período de 29/08/11 a 07/09/11,(...);
Leia-se     : (...), no período de 29/08/11 a 17/09/11,(...).