O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 37.106/2011 - Exonerar FERNANDA DE CASTRO CORREIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 20/09/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.329/2011 - Concede à servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.048, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/09/06 a 20/09/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 07/10/11 a 06/11/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.330/2011 - Permite que o servidor HAILTON PIMENTEL LEAL, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 043.210, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 26/09/11 à 25/11/11, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.036/03, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.