O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.096/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.909/2011, que exonerou ANILDA RAMOS, publicado no Diário Oficial de 09/09/2011.
Nº. 37.097/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.915/2011, que nomeou ANUNCIA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ e CAMILA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ, publicado no Diário Oficial de 09/09/2011.
Nº. 37.098/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.910/2011, que exonerou GEISA BARRETO SOVERAL, publicado no Diário Oficial de 09/09/2011.
Nº. 37.099/2011 - Exonerar ELIENE FRAGOSO DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 06/09/2011.
Nº. 37.100/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE JORGE PINELI SANTOS SP-18A Gab. Dep. J. Carlos SP-18A
Nº. 37.101/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCIO DE SOUZA COPQUE SP-10 1ª Secretaria SP-10
Nº. 37.102/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL SP-20 SP-19
Nº. 37.103/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), na forma abaixo relacionada, a partir de 20/09/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        MARCELO VALTER AMORIM MATOS         LYRIO CASTRO SP-10  Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno       SP-10
Nº. 37.104/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 20/09/2011;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
         ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-09  Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo       SP-10

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº 244/2011 – Remover a servidora LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.320, da Secretaria Geral das Comissões para a Coordenação do Memorial.