O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.082/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2011;
NOME DE PARA
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-04 SP-05
Nº. 37.088/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.041/2011, publicado no Diário Oficial de 15/09/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9327/2011 - Suspender, a pedido, a partir de 01/09/2011, o gozo da Licença Prêmio, concedida à servidora MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 009.397, permitido através da Portaria n.º 9.273/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9328/2011 - Conceder à servidora SONIA MASCARENHAS ALVES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 205677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/01/02 a 20/01/07, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 19/09/11 a 18/10/11, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.