O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.053/2011 – Exonerar NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE da função comissionada de Assessor Técnico (3ª Secretaria), Símbolo FC05, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.054/2011 – Nomear NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.055/2011 – Exonerar RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-13, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.056/2011 – Nomear RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE para a função comissionada de Assessor Técnico (3ª Secretaria), Símbolo FC05, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.057/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Acompanhamento de Segurança e Defesa Civil do Estado Da Bahia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/09/2011:
EDSON MACEDO DOS SANTOS SP-07
LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SP-07
Nº. 37.058/2011 - Exonerar IDELI LOPES DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-15, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.059/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-22 Subcomissão de Acompanhamento de Segurança e Defesa Civil do Estado da Bahia SP-22
Nº. 37.060/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Acompanhamento de Segurança e Defesa Civil do Estado da Bahia), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011;
NOME DE PARA
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-14 SP-15
Nº. 37.061/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Acompanhamento de Segurança e Defesa Civil do Estado da Bahia), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA SP-19 Gab. Dep. Capitão Tadeu SP-19
MISAEL MARTINS MOTA SP-08 Gab. Dep. Capitão Tadeu SP-10

Nº. 37.062/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Acompanhamento de Segurança e Defesa Civil do Estado da Bahia), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
BRUNA BORGES CARDOSO OLIVEIRA SP-04 Gab. Dep. Capitão Tadeu SP-06
Nº. 37.063/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011:
NOME DE PARA
ANE SILVEIRA ALBAN SP-22 SP-23
EDILENE MIRANDA LUZ SP-19 SP-20
ELIANA RODRIGUES COELHO SP-19 SP-20
Nº. 37.064/2011 - Exonerar FLAMARION CAMPOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-07, a partir de 14/09/2011.
Nº. 37.065/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011;
NOME DE PARA
ALESSANDRO MAX DE CARVALHO SOUZA SP-06 SP-10
Nº. 37.066/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        WAGNER DOS SANTOS SANTANA SP-06         Comissão de Meio Ambiente, Seca e         Recursos Hídricos       SP-07
Nº. 37.067/2011 - Exonerar FRANCISCO JAVIER ULPIANO ALFAYA RODRIGUEZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-18, a partir de 07/09/2011.
Nº. 37.068/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO SP-19 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-19
DANILO BARRETO RAMOS SP-19 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-19
Nº. 37.069/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011:
NOME DE PARA
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO SP-19 SP-17
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANTANA SP-16 SP-19
NAIANA DE ARAUJO NAZARE SP-10 SP-11
Nº. 37.070/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MANOEL MESSIAS GONZAGA SP-21 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-21
MENDES PEREIRA DA SILVA SP-20 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-20
Nº. 37.071/2011 - Nomear MAIRAM DE OLIVEIRA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-11, a partir de 14/09/2011.

Nº. 37.077/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2011;
NOME DE PARA
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-20 SP-18
Nº. 37.078/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (3ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE SOUZA DOS SANTOS SP-13 Gab. Dep. Álvaro Gomes SP-13
MARIA OLIVIA SOARES SP-19 Gab. Dep. Álvaro Gomes SP-19
Nº. 37.079/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HERIVELTO JOSE MACEDO SANTOS SP-18 3ª Secretaria SP-18
JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA SP-17 3ª Secretaria SP-17

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.888/2011, publicado no Diário Oficial de 07/09/2011:
Onde se lê: (...), a partir de 05/09/2011.
Leia-se     : (...), a partir de 01/09/2011.