O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.977/2011 - Nomear JOSE DIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-08, a partir de 12/09/2011.
Nº. 37.020/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-22 SP-19
ANDREY DE SOUZA COSTA SP-19 SP-22
Nº. 37.021/2011 - Exonerar LEONARDO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-15, a partir de 13/09/2011.
Nº. 37.022/2011 - Nomear SIRLANDIA DE SOUZA MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-15, a partir de 13/09/2011.
Nº. 37.023/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/09/2011:
LARISSA PAIM RIBEIRO SP-14
NIDIA BATISTA DOS SANTOS DOS ANJOS SP-06
Nº. 37.024/2011 - Nomear LUDMILLA VIANA COHIM MACHADO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-15, a partir de 12/09/2011.
Nº. 37.025/2011 - Nomear GILLIARD DA SILVA MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-06, pelo período de 12/09/11 a 18/10/11, em substituição à servidora Suzana dos Santos Nascimento Louvores, cadastro nº. 916.693, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.026/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/09/2011;
NOME DE PARA
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-24 SP-19
Nº. 37.027/2011 – Nomear JEOVANDO MACHADO CINTRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), Nível SP-19, a partir de 13/09/2011.
Nº. 37.028/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 36.877/2011, que nomeou THAIS SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 07/09/2011.