O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.778/2011 – Designar BENEDITO DE SOUZA COSTA, cadastro nº. 106.408, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 01/09/2011.

Nº. 36.948/2011 – Exonerar GRASIELE SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.949/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011;
NOME DE PARA
PRISCILA LILIANE CARDOSO BATISTA DA SILVA SP-16 SP-15
Nº. 36.950/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALBERTO DAMIAO OLIVEIRA DE SOUZA SP-16 Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas SP-16
CLEIDSON BARBOSA ARAGÃO SP-16 Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas SP-16
Nº. 36.951/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GILDETE MENDES DE OLIVEIRA SP-08 Representação Partidária do PV SP-08
MANOELITO CERQUEIRA SP-08 Representação Partidária do PV SP-08
TELKIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS SP-15 Representação Partidária do PV SP-15
Nº. 36.952/2011 – Nomear LUCAS CAIQUES RIBEIRO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-10, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.953/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO PIRES SP-04 SP-05A
GILBERTO LEMES SOARES SP-15 SP-16
LUCIANA FERREIRA SANTOS SP-18 SP-22
MAB CAROLINE SILVA SANTOS SP-04 SP-05
MARCELO EMMANUEL SILVA SP-12 SP-13
ROBERTA DI PIERRO SP-18 SP-19
Nº. 36.954/2011 – Nomear PAULO JOSE FAHNING COSTA, cadastro nº. 000.529, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-17, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.955/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDILMA GOMES DE FREITAS SP-22 Gab. Dep. Maria Del Carmen SP-22
ELZA COSTA PINTO SP-15 Gab. Dep. Maria Del Carmen SP-13
Nº. 36.956/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA SP-22 Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-20
JOEL MEIRELES DUARTE SP-22 Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-19
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-14 Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-10A
ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA SP-04 Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano SP-04
Nº. 36.957/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/09/2011:
HOSANA DE SOUZA LOPES SP-04
LIVIA REJANE SANTOS SOUZA SP-06
Nº. 36.958/2011 – Nomear TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-05A, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.959/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
FABIO FERREIRA DE JESUS SP-13 SP-05A
MARCIO MOREIRA DOS SANTOS SP-20 SP-19
Nº. 36.960/2011 – Nomear MARIA JOSE ARRUDA CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 09/09/2011.
Nº. 36.961/2011 – Nomear ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-07, a partir de 05/09/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.935/2011, publicado no Diário Oficial de 09/09/2011:
Onde se lê: ADALGISA DOS SANTOS PALMEIRA;
Leia-se     : ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 242/2011 - Remover a servidora MONICA LINS FARIA SANT’ANNA, cadastro nº. 904.174, do Departamento de Engenharia e Projeto para a Coordenação de Movimentação de Pessoal, a partir de 01/09/2011.