O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.777/2011 – Dispensar ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA, cadastro nº. 284.499, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Universidade Federal da Bahia, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.834/2011 – Dispensar MARIA EUGENIA DE MIRANDA AVENA, cadastro nº. 070.717, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/09/2011.

Nº. 36.907/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
ROQUE QUEIROZ LEAL SP-18 SP-17
Nº. 36.908/2011 - Nomear ALFREDO MORAIS DE SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-07, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.909/2011 – Exonerar ANILDA RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-19, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.910/2011 - Exonerar GEISA BARRETO SOVERAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-22, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.911/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DALADIER NUNES DE ALENCAR SP-20 1ª Secretaria SP-19
Nº. 36.912/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
ELIENE FRAGOSO DO NASCIMENTO SP-18
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL SP-20
Nº. 36.913/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
JOSE JORGE PINELI SANTOS SP-22 SP-18A
Nº. 36.914/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDVALDO SANTOS RAMOS SP-14 Gab. Dep. J. Carlos SP-14
MARCIO DE SOUZA COPQUE SP-12 Gab. Dep. J. Carlos SP-10
Nº. 36.915/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
ANUNCIA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ SP-18A
CAMILA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ SP-18
Nº. 36.916/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO SP-20 SP-22
Nº. 36.917/2011 - Exonerar ITAMAR MENDES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-06, a partir de 06/09/2011.

Nº. 36.918/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
EDNA ROSA DE OLIVEIRA SP-20 SP-18
TAINARA NUNES DIAS SP-10 SP-17
Nº. 36.919/2011 - Exonerar CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-10, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.920/2011 - Nomear WILMA CEDRO STOCK para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-19, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.921/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-06 SP-12
Nº. 36.922/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
LUCIDALVA BATISTA DOS SANTOS SP-19
MARYCELIA BARBOSA SILVA SP-21
Nº. 36.923/2011 - Nomear SISNANDE BORGES DOS SANTOS  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), Nível SP-21, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.924/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
       RAMON LUEDY SP-22        Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro    SP-19
Nº. 36.925/2011 - Nomear ARTUR FREIRE BORGES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-22, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.926/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDNA DE SOUSA SANTANA SP-22 Gab. Dep. Targino Machado SP-22
Nº. 36.927/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-22 Liderança Partidária do PSC/PTN SP-22
Nº. 36.928/2011 - Exonerar JOSE EDILSON COSTA CABRAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.929/2011 - Nomear JOSE EDILSON COSTA CABRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa cadore), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.930/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
JOANA D’ARC CUNHA DOS SANTOS SP-19 SP-20
LUCIANO PEREIRA COSTA SANTOS SP-13 SP-14
PATRICIA VARJÃO PEREIRA SANTANA SP-18 SP-18A
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-17 SP-18
Nº. 36.931/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-19 Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo SP-16
NEWTON LEME DE CAMARGO SP-18 Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo SP-16
HELIO RIBEIRO SANTOS SP-18 Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo SP-16
LUZANIA BEZERRA DE CASTRO ALMEIDA SP-19 Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo SP-16
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-06 Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo SP-13
Nº. 36.932/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
ROGERIO ROCHA TEIXEIRA SP-23 SP-20
ROSANGELA LOPES GUSMAO SP-22 SP-19
Nº. 36.933/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANDERSON PUBLIO AZEVEDO SP-13 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-08
EVERTON BEHRMANN ARAUJO SP-13 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-13
HUGOLINO DA SILVA LIMA NETO SP-08 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-08
MARLEIDE SANTOS CHAVES SP-05 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-05
Nº. 36.934/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/09/2011:
FRANCISCO OLIMPIO BARBOSA DE CASTRO SP-04
GENILSON NOGUEIRA DA SILVA SP-04
GILVAN RODRIGUES COUTINHO SP-04
JOVERLINDO LORMINO DE AZEVEDO SP-04
LIVIA OLIVEIRA MOITINHO SP-08
TARCISIO DOS REIS SANTOS SP-20
Nº. 36.935/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADALGISA DOS SANTOS PALMEIRA SP-15 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-15
EDINALVA DE MORGADO LOBO SP-17 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-17
JACONIAS DE OLIVEIRA MATOS SP-07 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-07
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-17 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-18
WILMA MARIA SANTOS SP-15 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-15

Nº. 36.936/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
LOURIVALDO PEREIRA MAIA SP-03 SP-04
Nº. 36.937/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CLAUDIA VALENTE SP-18 2ª Secretaria SP-19
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-21 2ª Secretaria SP-19
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-12 2ª Secretaria SP-10
Nº. 36.938/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
LUCIENE PALMEIRA COSTA SP-13 SP-17
SONIA DE JESUS CARIBE BISPO SP-02 SP-01
Nº. 36.939/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ATILA MARIANO DE O. AZEVEDO SP-22 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Graça Pimenta SP-22
MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-22 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Graça Pimenta SP-22
NEANDRO SOUZA PEREIRA SP-21 Vice-Lid. da Minoria - Dep. Graça Pimenta SP-23
Nº. 36.940/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALOISIO DA SILVA COSTA SP-21 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-19
CRISPIM MOTA DE JESUS SP-15 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-15
EDUARDO BORGES DA SILVA SP-15 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-15
PAULA SILVA MACEDO SP-16 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-16
PAULO ABREU OLIVEIRA SP-18 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-18
ROBSON DE ALMEIDA LIMA SP-22 Gab. Dep. Graça Pimenta SP-21
Nº. 36.941/2011 - Exonerar WAGNER BATISTA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.942/2011 - Exonerar EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.943/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011:
NOME DE PARA
DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-15 SP-16
MARCELO GUIMARÃES MENDES MUNFORD SP-09 SP-10
Nº. 36.944/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE JOAO DE MACEDO SP-16 Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório  SP-16
Nº. 36.945/2011 - Exonerar JAQUELINE CARVALHO SAMPAIO PERUNA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária PSB), Nível SP-20, a partir de 08/09/2011.
Nº. 36.946/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOCEVAL MARTINS DA SILVA SP-18 Representação Partidária PSB SP-20
Nº. 36.947/2011 - Nomear ADAILTON BARBOSA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-22, a partir de 08/09/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
179.703 PEDRO BOAVENTURA MENEZES FILHO 9/8/1984 9/8/2011 27%
120.962 ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 1/9/1979 1/9/2011 32%
203.257 CECÍLIA EMILIANA C. SÁ TELES 4/9/1982 4/9/2011 29%
088.223 EUGÊNIA CASTRO S. CARDOSO 30/9/1976 30/9/2011 35%
179.022 HELENA MARIA RIBEIRO 1/9/1982 1/9/2011 29%
207.888 JARBAS ABRAAO DE S. FERREIRA 1/9/1985 1/9/2011 26%
120.400 JERÔNIMO MUNIZ DOS SANTOS JUNIOR 1/9/1979 1/9/2011 32%
023.209 JOÃO CARLOS VITAL P. PINHEIRO 20/9/1977 20/9/2011 34%
180.513 MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA 1/9/1985 1/9/2011 26%
172.710 MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ 1/9/1982 1/9/2011 29%
145.457 MARIA OLIVIA MATOS CUNHA 3/9/1981 3/9/2011 30%
088.048 MARIÂNGELA DA SILVEIRA B.LAVIGNE 20/9/1976 20/9/2011 35%
227.387 NAÉDINA Mª  C. DE  O.  E  SILVA 4/9/1974 4/9/2011 37%
190.272 NANCI DOS SANTOS S.DUTRA  1/9/1983 1/9/2011 28%
170.530 RENATO JORGE A.  SANTARÉM 1/9/1981 1/9/2011 30%
904.848 RITA DE CASSIA  ANDRADE  GALVÃO  9/9/1999 9/9/2011 12%
179.025 SÁLVIA MARIA  S. DE CERQUEIRA 10/9/1980 10/9/2011 31%
904.826 SÔNIA Mª PINHEIRO SANTOS 15/9/1993 15/9/2011 18%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 1/5/2007 14/9/2011 21%
03-908.827 ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA 1/1/2005 2/9/2011 8%
03-907.479 ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO 1/2/2003 10/9/2011 12%
05-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 1/10/2000 14/9/2011 14%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 1/9/1995 8/9/2011 16%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 7/4/1994 7/9/2011 18%
05-905.112 CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES 1/4/2000 8/9/2011 29%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 4/10/1988 29/9/2011 23%
08-909.652 EDNA MARIA SILVA 1/9/2005 1/9/2011 6%
05-907.833 EDSON MATTOS ROCHA 1/3/2003 29/9/2011 10%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 1/10/2006 25/9/2011 11%
03-917.347 ELIENE TEIXEIRA ROCHA 1/7/2011 28/9/2011 10%
03-910.288 JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA LIMA 1/9/2006 1/9/2011 5%
03-916.788 JUTAI MORAES DE JESUS 1/3/2011 1/9/2011 10%
05-910.356 MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS 12/10/2006 12/9/2011 5%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 1/9/1995 1/9/2011 16%
05-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 4/3/1999 30/9/2011 16%
07-913.057 MARLEIDE GALINDO HOLANDA 1/6/2008 28/9/2011 13%
03-915.313 RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO 1/3/2010 30/9/2011 9%
03-909.655 SANY MELO DE ARAUJO 1/9/2005 1/9/2011 6%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 10/1/1997 2/9/2011 40%
03-909.704 WASHINGTON DE FREITAS PRADO 1/10/2005 30/9/2011 19%
03-908.700 ZORAILDES RAMOS BRITO 1/9/2004 1/9/2011 7%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Servidores à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-234829 JOÃO LOPES D'AJUDA SEINFRA 30/9/1977 30/9/2011 34%
11-001134 PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS EGBA 2/9/1980 2/9/2010 29%
11-001134 PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS EGBA 2/9/1980 2/9/2011 30%
11-179.545 PAULO ROBERTO MARTINS BINA IRDEB 1/9/1984 1/9/2011 27%
11-086.038 REJANE LEITE GRISI SEGOV 1/9/1973 1/9/2011 38%
11-600.726 YANE KLÉBIA R. ELPÍDIO SAEB 29/9/1992 29/9/2011 19%