O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.766/2011 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/09/11 a 20/09/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2010/2011.
Nº. 36.775/2011 – Dispensar JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, cadastro nº. 174.132, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.776/2011 – Designar JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, cadastro nº. 174.132, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/09/2011.

Nº. 36.869/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011;
NOME DE PARA
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-24 SP-19
Nº. 36.870/2011 - Nomear VANIA SOUZA ITALIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), Nível SP-19, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.871/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ARNON PEREIRA LESSA SP-17 SP-18
UBALDO JOSE FONSECA SIMOES SP-18 SP-15
Nº. 36.872/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA SP-17 Vice-Liderança PRP/DEM – Dep. Herbert Barbosa SP-16
RUBEN CEZAR MACEDO PAIVA SP-04 Vice-Liderança PRP/DEM – Dep. Herbert Barbosa SP-16
Nº. 36.873/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA SP-18A Gab. Dep. Herbert Barbosa SP-20
SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA SP-07 Gab. Dep. Herbert Barbosa SP-13
TATIANA ALVES CARVALHO SP-18A Gab. Dep. Herbert Barbosa SP-20
Nº. 36.874/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
EDIMILSON PEREIRA SOUZA SP-13 SP-08
JAILSON GOMES DA SILVA SP-11 SP-08
TARCISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SP-10A SP-08
Nº. 36.875/2011 - Nomear EDSON MATTOS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-11, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.876/2011 - Exonerar DANIELA BORGES DE FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.877/2011 - Nomear THAIS SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.878/2011 - Exonerar OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.879/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HILTON BASTOS LEAL SP-21 1ª Vice-Presidência SP-19
PRISCILA SOUZA BRITO SP-17 1ª Vice-Presidência SP-17
Nº. 36.880/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SONIA MARIA SANTANNA PEDROSA SP-19 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-19
SUZANA GOMES FIGUEIREDO SP-17 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-17
Nº. 36.881/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2011;
NOME DE PARA
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE SP-15 SP-17
Nº. 36.882/2011 – Exonerar WILMA CEDRO STOCK da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-19, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.883/2011 – Nomear OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-19, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.884/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA DE 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
ANTONIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR SP-18
GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA SP-16
LARIZA ARRUDA DE OLIVEIRA SP-15
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-16
Nº. 36.885/2011 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-20
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-11

Nº. 36.886/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA COPA DE 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA SP-21
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES SP-09
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS SP-12
VAMIVALDO BONFIM CARDOSO DE SOUZA SP-08
Nº. 36.887/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
RINALDO DE CASTILHO ROSSI SP-16
STEPHANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-19
Nº. 36.888/2011 – Nomear JURACY MESSIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/DEM - Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-17, a partir de 05/09/2011.
Nº. 36.889/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 36.803/2011, que nomeou ANA FLAVIA GALVÃO DE SANTANA CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 02/09/2011.
Nº. 36.890/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 36.804/2011, que alterou o nível de ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES, publicado no Diário Oficial de 02/09/2011.
Nº. 36.891/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA JOSE DE JESUS SP-24 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-22
Nº. 36.892/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TANISIA CUNHA PINTO SP-22 Ouvidoria Parlamentar SP-24
Nº. 36.893/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDAO SP-19 SP-15
ISAAC SENA BRANDAO SP-18 SP-19
Nº. 36.894/2011 - Nomear DAYANNE PEREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 06/09/2011.
Nº. 36.895/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª Secretaria nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
ISIS ALMEIDA BAHIA OFICIAL DE GABINETE FC02
ALANE DEISE ALMEIDA BAHIA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 36.896/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-15
LUCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA CLEMENTE SP-10
RAQUEL FONSECA DE SOUSA SP-21
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-21
VICTOR ALAN ABREU PAIM SP-15

Nº. 36.897/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
JOCINEIDE VAGNER DA SILVA SP-21
ROBERTA DE JESUS SANTOS SP-16
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-18
Nº. 36.898/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª Secretaria nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
DIEGO AMORIM RIBEIRO OFICIAL DE GABINETE FC02
LUCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA CLEMENTE ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 36.899/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
ALANE DEISE ALMEIDA BAHIA SP-15
ISIS ALMEIDA BAHIA SP-15
JOCINEIDE VAGNER DA SILVA SP-21
ROBERTA DE JESUS SANTOS SP-10
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-21
Nº. 36.900/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2011:
RAQUEL FONSECA DE SOUSA SP-21
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-18
VICTOR ALAN ABREU PAIM SP-16
Nº. 36.901/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 36.849/2011, que exonerou GILDETE DOS SANTOS DIAS, publicado no Diário Oficial de 06/09/2011.
Nº. 36.902/2011 – Exonerar YONNE MARIA LIMA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.903/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-11 SP-13
Nº. 36.904/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO SP-03 SP-05A
Nº. 36.905/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TAISI BEZERRA DA SILVA SP-10 Gab. Dep. Aderbal Caldas SP-10
Nº. 36.906/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROBERIO GUIMARÃES FERREIRA SP-15 2ª Vice-Presidência SP-10

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9325/2011 - Concede ao servidor CANDIDO DA SILVEIRA LEITE, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 089.042, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/01/92 a 01/01/97; de 01/01/97 a 01/01/02 e de 01/01/02 a 01/01/07, para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: EDILENE SOUSA ASSIS LUZ
Cadastro: 915.487
Origem: Processo nº. 4979/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11/08/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.770/2011, publicado no Diário Oficial de 01/09/2011:
Onde se lê: ANTONIA SILVA BISPO;
Leia-se     : ANTONIA SILVA BRITO .