O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.814/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-23 Vice-Lid. do PP - Dep. Mário Negromonte Júnior SP-22
HUGO VEIGA BRANDÃO SP-22 Vice-Lid. do PP - Dep. Mário Negromonte Júnior SP-22
Nº. 36.815/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP - Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETO SP-22 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior SP-22
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE ARRUDA SP-22 Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior SP-22
Nº. 36.816/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
SANDRA AVELINO DA SILVA SP-22 SP-23
Nº. 36.817/2011 - Exonerar JOSE VALDO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.818/2011 - Nomear MANOEL APOLINARIO DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.819/2011 - Exonerar SISNANDE BORGES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.820/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RAMON LUEDY SP-11 Gab. Dep. Augusto Castro SP-22
Nº. 36.821/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
CIRO CALHEIRA MENEZES SP-18 SP-19
Nº. 36.822/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA SP-01 SP-04
MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE BRITO SP-19 SP-13

Nº. 36.823/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
CASSIO BRUNO R. NOVAIS DA PALMA SP-04
EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17
Nº. 36.824/2011 - Exonerar JOSELITO SOUZA LEITE JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.825/2011 - Nomear ILNA CRISTINA FERREIRA E BAPTISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.826/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.608/2011, que nomeou ARACHELE SOUZA LIMA, publicado no Diário Oficial de 02/08/2011.
Nº. 36.827/2011 - Nomear ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.828/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CLERISTON DA SILVA BARBOSA SP-08 Gab. Dep. Paulo Azi SP-08
JOAO ADERLAN CARNEIRO SANTIAGO SP-21 Gab. Dep. Paulo Azi SP-19
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA SP-22 Gab. Dep. Paulo Azi SP-22
ROBERVAL WILLAMS SOARES DE ARAUJO SP-07 Gab. Dep. Paulo Azi SP-07
Nº. 36.829/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA SALETE PEDREIRA ALVES SP-22 Procuradoria Parlamentar SP-22
Nº. 36.830/2011 - Exonerar LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-21, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.831/2011 - Exonerar ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS da função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.832/2011 - Nomear ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.833/2011 - Nomear LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.835/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-22 SP-23
Nº. 36.836/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CYRANO MEIRA SP-16 Gab. Dep. Cláudia Oliveira SP-16
PEDRO ROCHA NUNES SP-18 Gab. Dep. Cláudia Oliveira SP-18
RAFAELA MONTEIRO MARTINS SP-07 Gab. Dep. Cláudia Oliveira SP-07

Nº. 36.837/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RITA DE CASSIA ALENCAR DANTAS SP-22 Vice-Lid. do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira SP-20
Nº. 36.838/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-22 SP-20
MAURICIO DA ROCHA PEDROSA SP-22 SP-25
Nº. 36.839/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19
Nº. 36.840/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES SP-22 VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. TOM ARAÚJO SP-23
Nº. 36.841/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS SP-18 SP-17
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-16 SP-13
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-05 SP-05A
Nº. 36.842/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA SP-08 Gab. Dep. Tom Araújo  SP-08
ELIEZER GOMES DE ALMEIDA SP-18 Gab. Dep. Tom Araújo SP-18
JAMILE DA SILVA BRITO SP-15 Gab. Dep. Tom Araújo SP-15
JOAO CARLOS SANTOS SP-10 Gab. Dep. Tom Araújo SP-10
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08 Gab. Dep. Tom Araújo SP-08
Nº. 36.843/2011 - Nomear GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-05, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.844/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
EDSON MATTOS ROCHA SP-20
JURACY MESSIAS DOS SANTOS SP-19
Nº. 36.845/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19

Nº. 36.846/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.795/2011, que exonerou YONNE MARIA LIMA DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 01/09/2011.
Nº. 36.847/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
CLAUDELUCIA SANTIAGO DA COSTA SP-03 SP-05A
FABIANE CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS SP-09 SP-11
MARIA BOMFIM PEREIRA DE SOUZA SP-13 SP-16
VERONICA LORENZO GOUVEIA AQUINO SP-05 SP-06
Nº. 36.848/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
YONNE MARIA LIMA DE SOUZA SP-11 SP-13
Nº. 36.849/2011 - Exonerar GILDETE DOS SANTOS DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-11, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.850/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-10 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Cacá leão SP-10
Nº. 36.851/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
ANTONIO JOSE DE JESUS SANTANA SP-15
JOÃO VICENTE BORGES DE CARVALHO SP-22
Nº. 36.852/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
MURILO ABEL CAETANO SP-22 SP-20
Nº. 36.853/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
CARLOS WALTER ZEFERINO PINHEIRO SP-22
MILENA SANTOS SANTANA SP-13
SOLANGE CECILIA DA CRUZ SP-10
VALDERLAN DE JESUS SANTOS SP-06
Nº. 36.854/2011 - Nomear MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), Nível SP-16, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.855/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE SOUZA DE JESUS SP-11 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-08
Nº. 36.856/2011 - Nomear JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-08, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.857/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ANA LUCIA DIAS CRUZ FAGUNDES SP-15 SP-08
MARCILIO FLORES SEIXAS SP-22 SP-21
Nº. 36.858/2011 - Exonerar DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.859/2011 - Nomear ARILSON PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.860/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANANIAS DAEBS DE SOUZA SP-15 3ª Vice-Presidência SP-15
Nº. 36.861/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-15 Gab. Dep. Carlos Ubaldino SP-15
Nº. 36.862/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PRB/PTdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO SP-22 Gab. Dep. Nelson Leal SP-22
Nº. 36.863/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSL/PRB/PTdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-22 SP-19
LUCIA DE CASTRO ESTRELA SP-22 SP-25
Nº. 36.864/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS GOMES CARDOSO SP-22 Liderança Partidária do PSL/PRB/PTdoB SP-22
Nº. 36.865/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE INACIO LEOBINO DOS SANTOS SP-04 Gab. Dep. Bira Corôa SP-04
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-09 Gab. Dep. Bira Corôa SP-09
Nº. 36.866/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
EDILSON MOREIRA GONZAGA SP-11 SP-14
IGOR SOUZA LOPES SP-18 SP-18A
IVONEI PIRES DE OLIVEIRA SP-14 SP-15
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-19 SP-20
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-19 SP-20

Nº. 36.867/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-19 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-19
MARCOS FABIO REZENDE CORREIA SP-14 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-14
Nº. 36.868/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA SP-15 SP-08
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO SP-12 SP-08
LINDINALVA DE PAULA PINTO SP-17 SP-13
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-18 SP-18A
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-18 SP-17
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18 SP-15

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARCO ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
Cadastro: 104.887
Origem: Processo nº 6059/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 248 dias, ou seja, 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias.

 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
N.º 241/2011 - Remover o servidor JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA, cadastro nº. 207.888, da Liderança dos Democratas para a Procuradoria Parlamentar.