O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.799/2011 - Exonerar CLARICE REIS AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.800/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE NARCISO MARQUES SP-21 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-22
Nº. 36.801/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-08 SP-22
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-22 SP-24
JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-22 SP-25
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-22 SP-25
Nº. 36.802/2011 – Exonerar EMILIA DA SILVA FILHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.803/2011 – Nomear ANA FLAVIA GALVÃO DE SANTANA CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-04, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.804/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-13 SP-07
Nº. 36.805/2011 – Exonerar CARLOS ANDRE DE SOUZA PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-09, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.806/2011 - Exonerar LOUISE CARVALHO DA CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.807/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA RITA ADORNO SP-22 Ouvidoria Parlamentar SP-23
MARIA JOSE DE JESUS SP-22 Ouvidoria Parlamentar SP-24

Nº. 36.808/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA SP-11 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-05
MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA SP-17 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-17
MARCIA CARINA DA SILVA SANTOS SP-22 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-22
VLADIMIR SEGER SP-19 Gab. Dep. Angelo Coronel SP-19
Nº. 36.809/2011 - Exonerar BARBARA JANAINA BATISTA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.810/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS SP-10 SP-04
MAILTON MOURA DE ANDRADE SP-18 SP-17
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-15 SP-18A
Nº. 36.811/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
MANOEL APOLINARIO DO NASCIMENTO SP-15
MARIA JOSE BORGES GUIMARÃES SP-17
Nº. 36.812/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SP-18 Gab. Dep. Vando SP-06
Nº. 36.813/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
CLEONISIA DA SILVA PEREIRA SP-13 SP-09
DAMIANA MIRANDA DA SILVA SP-16 SP-08
GILVAN DA MOTA SANTANA SP-17 SP-20
JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA SP-17 SP-20
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE SP-18 SP-22