O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.767/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
BARBARA CECILIA DOS SANTOS NEVES SP-13 SP-07
Nº. 36.768/2011 – Considerar sem efeito o Ato nº. 36.755/2011, que nomeou SERGIO FREIRE CELESTINO, publicado no Diário Oficial de 18/08/2011.
Nº. 36.769/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
MARIA ROSENILDA DA SILVA COSTA SP-16 SP-17
Nº. 36.770/2011 – Nomear ANTONIA SILVA BISPO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-09, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.771/2011 – Exonerar WELDES VALERIANO QUEIROZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.772/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
ELIELSON LOURES COSTA  SP-15
LEANDRO SANTOS DE JESUS SP-05
Nº. 36.773/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-12 SP-14
Nº. 36.774/2011 – Nomear LUCAS SABOIA LAUDANO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-13, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.779/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS SP-19 1ª Vice-Presidência  SP-19
Nº. 36.780/2011 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
VICTOR CEDRO STOCK SP-19 Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior SP-19

Nº. 36.781/2011 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SUELEN PIMENTA SILVA SP-08 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-10A
JULIANA ALVES DE LIMA SP-18 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18A
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-18 Vice-Lid. da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18A
Nº. 36.782/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011;
NOME DE PARA
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-04 SP-06
Nº. 36.783/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-15 SP-16
DAIANE DA SILVA LIMA SP-14 SP-17
Nº. 36.784/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCILIO DE SOUZA BASTOS SP-18 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18
EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA SP-11 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-11
Nº. 36.785/2011 – Exonerar CARMELITA DE SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-20, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.786/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2011:
NORMA DIAS DE SOUZA OLIVEIRA SP-16
RONILDA OLIVEIRA DE SOUZA SIMOES SP-08
Nº. 36.787/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA SP-08 SP-13
ANE CAROLINE AMARAL MACEDO AGUIAR SP-22 SP-19
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-01 SP-15
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO SP-21 SP-22
Nº. 36.788/2011 – Exonerar JOELMA PEREIRA NUNES FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.789/2011 – Nomear MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PTN – Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 01/09/2011.

Nº. 36.790/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
ADILTON GOMES CONCEIÇÃO SP-08 SP-10
LYCIA BESSA DOS SANTOS SP-14 SP-08
Nº. 36.791/2011 – Nomear ANTONIO GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-04, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.792/2011 – Exonerar EULALIA RITA GALVAO BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-17, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.793/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-04 SP-01
JOILSON SILVA SOUZA SP-11 SP-10
Nº. 36.794/2011 – Nomear LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.795/2011 – Exonerar YONNE MARIA LIMA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-11, a partir de 01/09/2011.
Nº. 36.796/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-18 SP-17
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-16 SP-11
LUCAS LOPES DA SILVA SP-22 SP-20
Nº. 36.797/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO SP-18 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-18
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-20 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-20
Nº. 36.798/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA SP-18 Gab. Dep. Ângela Souza SP-18
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS SP-08 Gab. Dep. Ângela Souza SP-08