O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.753/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.716/2011, que nomeou UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO, publicado no Diário Oficial de 12/08/2011.
Nº. 36.754/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/08/2011:
NOME DE PARA
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-11 SP-16
TICIANA DA SILVA VESPASIANI SP-09 SP-08
Nº. 36.755/2011 - Nomear SERGIO FREIRE CELESTINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-09, a partir de 17/08/2011.
Nº. 36.756/2011 – Exonerar HEBERT JOFFRE SANTOS PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária – PRP/DEM), Nível SP-14, a partir de 17/08/2011.
Nº. 36.757/2011 – Exonerar OSVALCI ARAUJO PARENTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-14, a partir de 17/08/2011.
Nº. 36.758/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/08/2011:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-17 SP-18A
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-15 SP-16
RAFAEL RESEDA BRANDAO SP-07 SP-08
Nº. 36.759/2011 – Nomear OSVALCI ARAUJO PARENTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária – PRP/DEM), Nível SP-14, a partir de 17/08/2011.