O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 36.749/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.561/2011, que nomeou PAULA DE OLIVEIRA MACIEL, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/07/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 36.750/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/08/2011:
NOME DE PARA
JOSE NERES DOS SANTOS SP-15 SP-18
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO SP-18 SP-15
Nº. 36.751/2011 – Considerar sem efeito as nomeações de DIEGO RABELO NONATO e MALCON WARNEY DE CARVALHO GREENHALGH, constantes no Ato nº. 36.737/2011, publicado no Diário Oficial de 13 e 14/08/2011.
Nº. 36.752/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
JESSICA SINAI SILVA SOUSA SP-19 SP-22
JOSE EDILSON COSTA CABRAL SP-14 SP-13

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.313/2011 - Concede, a partir de 01/08/2011, à servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.969, Estabilidade Econômica na Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Informação, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ROBERTA DI PIERRO
Cadastro: 915.904
Origem: Processo nº 5315/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 576 dias, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 01 (um) dia.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ROBERTA DI PIERRO
Cadastro: 915.904
Origem: Processo nº 5315/2011  
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 01/08/2011.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.290/2011, publicada no Diário Oficial de 28/07/2011:
Onde se lê: (...), referente ao processo nº 2587/2011.
Leia-se     : (...), referente ao processo nº 2507/2011.