O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.728/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011;
NOME DE PARA
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-22 SP-21
Nº. 36.729/2011 - Nomear MARIANA DE CARVALHO B. GAMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-13, a partir de 11/08/2011.
Nº. 36.730/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-25 SP-24
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-19 SP-18A
Nº. 36.731/2011 - Nomear ALVARO LUIS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 11/08/2011.
Nº. 36.677/2011 - Nomear MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONCA VASCONCELLOS, cadastro n.º 003.565, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 12/08/2011.
Nº. 36.732/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NEILTON DIAS DE SALES SP-17 Liderança Partidária do PT SP-17
Nº. 36.733/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-17 Gab. Dep. Yulo Oiticica SP-18
Nº. 36.734/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011;
NOME DE PARA
JOANA ANGELICA WEST SILVA SP-24 SP-23
Nº. 36.735/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
EVALDO GARCIA SILVA SP-06 SP-13
JESSICA SINAI SILVA SOUSA SP-22 SP-19
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-22 SP-18A
Nº. 36.736/2011 - Nomear MARCOS XAVIER MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10, a partir de 11/08/2011.
Nº. 36.737/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/08/2011:
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA SP-10
DIEGO RABELO NONATO SP-10
MALCON WARNEY DE CARVALHO GREENHALGH SP-13
NILTON NEVES VIANNA JUNIOR SP-10
Nº. 36.738/2011 - Exonerar MAURO FERREIRA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-10, a partir de 12/08/2011.
Nº. 36.739/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2011:
NOME DE PARA
EULALIA RITA GALVAO BARBOSA SP-12 SP-17
KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA SP-06 SP-04
Nº. 36.740/2011 - Nomear ADILTON GOMES CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 12/08/2011.
Nº. 36.741/2011 - Exonerar MARINEIDE AMARAL MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-06, a partir de 12/08/2011.
Nº. 36.742/2011 - Nomear RAFAEL AMARAL MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-06, a partir de 12/08/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.312/2011 - Permite que a servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.505, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/08/11 à 14/09/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.217/10, restando-lhe 01 (um) mês para gozo em época oportuna.