O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.714/2011 -  Exonerar PATRICIA MAIA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.715/2011 - Nomear PAULO CEZAR SANTOS ANJOS, cadastro nº. 904.131, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 10/08/2011. 
Nº. 36.716/2011 - Nomear UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.674/2011 – Dispensar MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONCA VASCONCELLOS, cadastro n.º 003.565, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 36.675/2011 – Exonerar LUDGERIO DE FRANCA TEIXEIRA CRONENBERGER, cadastro nº. 000.382, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01.
Nº. 36.676/2011 – Designar LUDGERIO DE FRANCA TEIXEIRA CRONENBERGER, cadastro nº. 000.382, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na 2ª Secretaria.
Nº. 36.717/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO SP-20 SP-17
KAMILA MENDES MATOS SP-04 SP-10
Nº. 36.718/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO BURI CALDAS SP-20 SP-22
NELSON COSTA DA SILVA SP-21 SP-19
Nº. 36.719/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/08/2011:
CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXAO SP-17
LAIDY NAJARA DA SILVA SANTANA SP-06
Nº. 36.720/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/08/2011:
MARCOS FABIO REZENDE CORREIA SP-14
IVONEI PIRES DE OLIVEIRA SP-14
Nº. 36.721/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
ANA LUCIA DIAS CRUZ FAGUNDES SP-18 SP-15
AIDA GLICERIA DO SOCORRO BASTOS ALOISE SP-22 SP-20
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-11 SP-13
Nº. 36.722/2011 – Nomear MARIA NAZARE ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº. 000.570, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), Nível SP-16, a partir de 11/08/2011.
Nº. 36.723/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
BERNARDINO MARCOS PEREIRA SP-18 SP-19
JOSE SOUZA DE JESUS SP-10 SP-11
Nº. 36.724/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA DOS SANTOS SP-14 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-14
MAYARA DA SILVA FERNANDES SP-14 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-14
Nº. 36.725/2011 – Exonerar JOSE MARCELLINO DA SILVA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-16, a partir de 11/08/2011.
Nº. 36.726/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2011;
NOME DE PARA
DEISE RIBEIRO DE SOUZA SP-14 SP-16
Nº. 36.727/2011 – Nomear VERONICA LORENZO GOUVEIA AQUINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-05, a partir de 11/08/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Servidores à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-89.419 ANTONIO PASCOAL BATISTA SEC 1/8/1976 1/8/2011 35%
11-304.264 EDSON LUIZ DE ALMEIDA SESAB 5/8/1976 5/8/2010 35%
11-323.603 JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO SESAB 2/8/1978 2/8/2011 33%
04-000.333 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA CERB 18/8/1981 18/8/2010 30%
11-004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES IPAC 1/8/1982 1/8/2010 29%
04-008.681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMBASA 10/8/1987 10/8/2010 24%
11-083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS SAEB 7/8/1980 7/8/2010 31%
11-168.645 MARISTELA TEREZA DE CASTRO SEC 1/8/1982 1/8/2010 29%
11-318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO SESAB 13/8/1982 13/8/2010 29%
11-158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA SEC 1/8/1982 1/8/2010 29%
11-255649 SANDRA CONCEIÇÃO C. FERNANDEZ SECULT 1/8/1982 1/8/2011 29%
11-273.688 SILVIA NILO DO VALE SILVA SESAB 10/8/1994 10/8/2011 17%
11-219.278 TÂNIA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA SETC 13/8/1982 13/8/2010 29%
11-000.708 VALDEMAR RICARDO MOTA SUCAB 13/8/1983 13/8/2010 28%