O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.672/2011 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/08/11 a 07/09/11, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 36.691/2011 – Exonerar BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.692/2011 - Nomear ERICO SAMPAIO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.693/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
WALDIR SOARES LINO SP-18 Gab. Dep. Fabrício Falcão SP-18
LEONARDO DE OLIVEIRA SP-15 Gab. Dep. Fabrício Falcão SP-15
IZABEL MARIA CARILO DE MAGALHAES SP-18 Gab. Dep. Fabrício Falcão SP-18
Nº. 36.694/2011 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELVIO FRANCISCO DE MAGALHAES JUNIOR SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão SP-18
JOSE NERES DOS SANTOS SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão SP-15
FLAVIA MORBECK PORTELA SP-18 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão SP-18
Nº. 36.695/2011 - Exonerar BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-07, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.696/2011 - Nomear RAFAELA MONTEIRO MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSL/PRB/PTdoB - Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-07, a partir de 10/08/2011.
Nº. 36.697/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2011;
NOME DE PARA
RUY SANTOS BISNETO SP-22 SP-20
Nº. 36.698/2011 - Nomear MARIA JOSE DOS SANTOS ROCHA FILHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 10/08/2011.

Nº. 36.699/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária – PRP/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-22 Gab. Dep. Bruno Reis SP-18
IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA SP-13 Gab. Dep. Bruno Reis SP-13
JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA SP-13 Gab. Dep. Bruno Reis SP-13
JUSCEMI OLIVEIRA COTA SP-08 Gab. Dep. Bruno Reis SP-08
LUCAS PEREIRA ROCHA SP-12 Gab. Dep. Bruno Reis SP-12
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-18 Gab. Dep. Bruno Reis SP-18
RENATA CARVALHO MARTINS SP-14 Gab. Dep. Bruno Reis SP-14
Nº. 36.700/2011 - Nomear ANA TEREZA MENDES SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-18, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.701/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
LYCIA BESSA DOS SANTOS SP-08 SP-14
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-19 SP-18
FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO SP-19 SP-18
Nº. 36.702/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-15 Liderança Partidária – PRP/DEM SP-08
ANDRE REQUIÃO MOURA SP-22 Liderança Partidária – PRP/DEM SP-22
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-22 Liderança Partidária – PRP/DEM SP-20
Nº. 36.703/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária – PRP/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/08/2011:
CLEBER ROCHA SP-13
MATHEUS SOARES DOS SANTOS SP-13
Nº. 36.704/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária – PRP/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011;
NOME DE PARA
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-19 SP-20
Nº. 36.707/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/08/2011:
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-21
GABRIELA CORDEIRO FERREIRA CORDEIRO SP-19
GILBERTO AUGUSTINHO DA SILVA SP-09
Nº. 36.708/2011 - Nomear LUCINETE SILVA LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-10, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.709/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-19 SP-23
BRUNO TADEU NUNES DE LIMA SP-03 SP-04
Nº. 36.710/2011 - Nomear GABRIELA FLORENCIO DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-04, a partir de 09/08/2011.

Nº. 36.711/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DENY COSTA LIMA SP-22 Comissão de Constituição e Justiça SP-25
GASPAR DE SOUZA JUNIOR SP-22 Comissão de Constituição e Justiça SP-25
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA SP-12 Comissão de Constituição e Justiça SP-19
Nº. 36.712/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DENISE BONFIM SANTOS SP-19 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-19
AILTON SANTOS MARTINS SP-08 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-08
FRANCISCO JOSE DE FRANCA SP-16 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-16
GENILDA AMORIM VAZ SP-04 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-04
JACKSON COELHO DE SOUZA SP-10 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-10
NERIO JEAN COSTA DA SILVA SP-10 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-10
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-18 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-15
Nº. 36.713/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011;
NOME DE PARA
ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA SP-02 SP-01

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.311/2011 - Permite que o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 170.782, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/11 à 31/10/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.286/98, restando-lhe 01 (um) mês para gozo em época oportuna.