O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.630/2011 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material de Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/08/11 a 27/08/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 36.670/2011 - Nomear JOSE COSTA SANTANA, cadastro nº. 350.094, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-18, a partir de 06/08/2011.
Nº. 36.673/2011 - Nomear MAIRA SANTANA VIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-18, a partir de 08/08/2011.
Nº. 36.678/2011 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 36.655/2011 e 36.656/2011, que exonerou e nomeou, respectivamente, JOSE CARLOS CARVALHO SILVA e JOSELITO ALMEIDA PEREIRA, publicados no Diário Oficial de 05/08/2011.
Nº. 36.680/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011;
NOME DE PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-15 SP-12
Nº. 36.681/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RUY JOSE AMARAL ADAES JUNIOR SP-16 Gab. Dep. Vando SP-16
RAFAEL GONCALVES SANTANA SP-12 Gab. Dep. Vando SP-12
CLEIDE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA SP-18 Gab. Dep. Vando SP-18
Nº. 36.682/2011 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE SP-18 Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal SP-18
MANOEL APOLINARIO DO NASCIMENTO SP-15 Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal SP-15
Nº. 36.683/2011 – Exonerar GISELIA MORAES PIMENTEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.684/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
ODETE MOURA DE ABREU SP-08 SP-04
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS SP-15 SP-10
Nº. 36.685/2011 – Nomear CARMEN EULINA DORIA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.686/2011 – Exonerar DANIEL DOS SANTOS SOLTER da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-20, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.687/2011 – Nomear EDILTON OLIVEIRA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-16, a partir de 09/08/2011.
Nº. 36.688/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2011:
NOME DE PARA
CLOVES ALVES ANDRADE SP-13 SP-15
HUGOLINO DA SILVA LIMA NETO SP-06 SP-08
ROGERIO ROCHA TEIXEIRA SP-21 SP-23
ROSANGELA LOPES GUSMAO SP-21 SP-22
Nº. 36.689/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/08/2011:
PRISCILA LILIANE CARDOSO BATISTA DA SILVA SP-16
ANTONIO ABREU FILARDI SP-15
Nº. 36.690/2011 – Nomear CLEONISIA DA SILVA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Acompanhamento da Gestão Fiscal), Nível SP-13, a partir de 09/08/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.309/2011 - Concede à servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/06 a 01/06/11, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.310/2011 - Permite que o servidor ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 050.970, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/08/11 à 07/09/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 4.450/88.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5411594991
Assunto: Licença médica prorrogada até 06/09/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.614/2011, publicado no Diário Oficial de 03/08/11:
Onde se lê:   JOÃO VITOR DE LIMA
Leia-se     :   JOÃO VITOR DE LIMA RAMOS