O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.668/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2011;
NOME DE PARA
D’AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES SP-10 SP-04
Nº. 36.669/2011 - Nomear JOÃO MATEUS FERREIRA FEITOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), Nível SP-04, a partir de 04/08/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.306/2011 - Permite que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 01 (um) meses de Licença Prêmio, no período de 08/08/11 à 07/09/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.050/09.
Nº. 9.307/2011 - Relota, a partir de 11/07/2011, a servidora EUDESIA DE SENA GOMES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 174255, na Coordenação de Arquivo Geral.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NEIDE JANE BARRETO RAMOS
Cadastro: 917.966
Origem: Processo nº 4850/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 130 dias, ou seja, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NEIDE JANE BARRETO RAMOS
Cadastro: 917.966
Origem: Processo nº 4850/2011  
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/07/2011;
     07% (sete por cento) a partir de 01/08/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.643/2011, publicado no Diário Oficial de 04/08/2011:
Onde se lê: CESAR RUBEN MACEDO PAIVA;
Leia-se     : RUBEN CEZAR  MACEDO PAIVA.