O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.612/2011 - Dispensar, a pedido, ALZIRA GOMES BITTENCOURT, cadastro nº. 209.196, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.614/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2011:
SAVIO MAHMED QASEM MENIN SP-08
JOÃO VITOR DE LIMA SP-17
Nº. 36.615/2011 - Dispensar, a pedido, DAISY SOBRAL LIMA, cadastro nº. 009.253, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.616/2011 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA, cadastro nº. 003.643, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.617/2011 - Dispensar, a pedido, MARIA DA GLORIA GUIMARÃES RESSURREIÇÃO, cadastro nº. 103.784, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.618/2011 - Dispensar, a pedido, RIVANDA CASTRO LEAL, cadastro nº. 218.754, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.619/2011 - Dispensar, a pedido, TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº. 000.016, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia - SICM, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.620/2011 - Dispensar, a pedido, MARIA BERNADETE BARREIROS ARGOLO, cadastro nº. 000.875, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.621/2011 - Exonerar ROBERTO DE CARVALHO E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-19, a partir de 02/08/2011.
Nº. 36.622/2011 - Nomear ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-19, a partir de 02/08/2011.
Nº. 36.623/2011 - Exonerar MARIA MARLIR ALVES OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-17, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.624/2011 - Nomear ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHÃES, cadastro nº. 903.138, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-17, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.625/2011 - Exonerar TATIANE DE OLIVEIRA SENA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 02/08/2011.
Nº. 36.626/2011 - Nomear FABIANA DE SANTANA ALVES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 02/08/2011.
Nº. 36.628/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011;
NOME DE PARA
CARLA GRASIELE DE OLIVEIRA P. CARVALHO SP-13 SP-07
Nº. 36.629/2011 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/08/2011:
SHYRLEY FERNANDES DE SOUZA SP-04
ANTONIO CARLOS KALIL DOURADO SOBRINHO SP-07
Nº. 36.631/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011:
NOME DE PARA
MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA SP-08 SP-05
ANA CRISTINA SANTOS SOUZA SP-10 SP-13
Nº. 36.632/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TATIANE CRUZ DE SOUSA SP-15 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-08
Nº. 36.633/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega SP-15
Nº. 36.634/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011:
NOME DE PARA
SUELEN PIMENTA SILVA SP-11 SP-08
ANGELITO MOURA SILVA SP-16 SP-15
Nº. 36.635/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/08/2011:
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO SILVA SP-04
VICTOR SANTOS DE SOUZA SP-08
Nº. 36.636/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2011;
NOME DE PARA
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES SP-16 SP-17

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
153.220 ALAIDE  DE SOUZA NOVAIS 26/8/1982 26/8/2011 29%
203.683 ANA TEREZA G.  DE ALENCAR 1/8/1985 1/8/2011 26%
904.803 ANDREIA BRITO R. DE CERQUEIRA 9/8/1999 9/8/2011 12%
213.039 ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID 13/8/1986 13/8/2011 25%
902.891 CLAUDIO JOSÉ M. DE OLIVEIRA 29/8/1997 29/8/2011 14%
213.026 ELIBELMA M.DE AZEVÊDO 7/8/1986 7/8/2011 25%
905.404 ERNANDES PEREIRA SANTOS 21/8/2000 21/8/2011 11%
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA 3/12/1990 15/8/1985 26%
153.222 IVANA DÓREA MARTINEZ CABRAL 25/8/1982 25/8/2011 29%
087.038 IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS 4/8/1976 4/8/2011 35%
095.190 JARIO RIBEIRO BRANDÃO 1/8/1974 1/8/2011 37%
152.030 JOSÉ JAIME PITANGA VIANA 11/8/1982 11/8/2011 29%
087.074 LÚCIA MARIA MACHADO CARVALHO 3/8/1976 3/8/2011 35%
049.795 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 15/10/1969 15/8/1968 43%
043.324 MARIA PERPÉTUA  A. FERREIRA 5/8/1965 5/8/2011 46%
226.505 MARIA PIA BALDWIN 5/4/1990 22/8/1979 32%
204.474 MONICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS 28/8/1986 28/8/2011 25%
173.245 ROSA MARIA SOUZA TORRES 22/8/1983 22/8/2011 28%
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA S GOES 9/8/1999 9/8/2011 12%
904.787 TATAITÁ DE JESUS REBOUÇAS 3/8/1999 3/8/2011 12%
204.904 TEODOLINDA CAMPOS LIMA 8/6/1986 7/8/1979 32%
153.223 UYACY MARIA C. MARTINS 26/8/1982 26/8/2011 29%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-910.606 ALIOMAR DE SOUZA FERREIRA 1/1/2007 18/8/2011 15%
07-915.083 ANDERSON PORTO REZENDE 1/11/2009 4/8/2011 11%
03-915.422 ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA 31/3/2010 21/8/2011 19%
03-908.229 CARLOS MARTINS V. SAMPAIO 1/8/2003 1/8/2011 8%
03-917.242 CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES 1/6/2011 29/8/2011 7%
08-914.940 EDUARDO BARROS E BARROS 1/10/2009 10/8/2011 8%
03-906.706 EUDA MARIA SOARES BAHIANO 1/4/2002 4/8/2011 25%
08-906.304 EURICO MULLER GOES 1/8/2001 1/8/2011 10%
03-905.104 HENRIQUE DE SOUZA REIS 1/4/2000 12/8/2011 15%
03-907.337 IZABELA CERQUEIRA DE S REIS 1/2/2003 2/8/2011 10%
03-914.739 JOSE AUGUSTO LEAL DE A  NETO 1/8/2009 1/8/2011 19%
03-909.582 JULIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA 1/8/2005 1/8/2011 6%
03-916.114 MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO 1/2/2011 1/8/2011 5%
05-909.621 MARIA MANUELA DE O S. BATISTA 1/8/2005 1/8/2011 6%
03-907.418 MARIA SALETE PEDREIRA ALVES 1/2/2003 26/8/2011 14%
03-911.550 MARISTELA BARBOSA LEÃO 1/4/2007 18/8/2011 12%
08-900.257 NEY ALVES DOS SANTOS 21/2/1991 11/8/2011 19%
03-909.872 PAULO FERNANDO B THAUMATURGO 1/12/2005 13/8/2011 13%
03-915.826 PAULO ROBERTO BAHIA PINTO 1/12/2010 31/8/2011 6%
03-909.531 ROBERTO FERREIRA DA SILVA 1/7/2005 3/8/2011 11%
03-911.909 RONALD BARBOSA LEÃO 1/7/2007 25/8/2011 35%
08-911.599 SALOMÃO LIMA MANCUR 1/5/2007 27/8/2011 17%
08-204.310 SONIA REGINA DOS S. DE MAMAN 19/8/1986 19/8/2011 25%
03-917.073 TANIA REZENDE DE MIRANDA 4/4/2011 2/8/2011 7%
08-909.499 VANDILSON PEREIRA COSTA 1/6/2005 31/8/2011 10%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.602/2011, publicado no Diário Oficial de 02/08/2011:
Onde se lê:
SORAIA BRUM SILVA SP-08 SP-12
Leia-se    :
SORAIA BRUM SILVA SP-08 SP-11