O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.601/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2011:
PAULA DE CARVALHO SANTOS FERREIRA SP-08
ANA CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO SP-17
Nº. 36.602/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011:
NOME DE PARA
SORAIA BRUM SILVA SP-08 SP-12
CLARISSE SILVA CAVALCANTE SP-13 SP-09
Nº. 36.603/2011 - Exonerar LUIZ PINHEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-22, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.604/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011;
NOME DE PARA
MARIA DE JESUS SANTOS SP-07 SP-11
Nº. 36.605/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2011:
NARAH KATHIA RIBEIRO DA SILVA SP-18
ANTONIO DOMINGOS BERNARDO SP-18
Nº. 36.606/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011:
NOME DE PARA
ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES SP-23 SP-22
LARISSA CAVALCANTI CINTRA SP-17 SP-18A
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-12 SP-08
Nº. 36.607/2011 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2011:
ANDRE FELIPE COUTINHO RAMOS SP-08
JOSE BORGES DE SOUZA SP-15
Nº. 36.608/2011 - Nomear ARACHELE SOUZA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 01/08/2011.
Nº. 36.609/2011 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FELIPE DOURADO SP-17      Subcomissão Especial  para Desenvolvimento de Estudos                                                       do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano SP-19
Nº. 36.610/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011;
NOME DE PARA
RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS SP-22 SP-21
Nº. 36.611/2011 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2011;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TASSIA SUELEN KRAHELSKI DUARTE SP-17 Gab. Dep. Joacy Dourado SP-17

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.302/2011 – Permite que o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 170.782, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/08/11 à 30/09/11, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.988/09.
Nº. 9.303/2011 – Permite que o servidor GETULIO BISPO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 122.047, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/09/11 à 31/10/11, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.162/10, restando-lhe 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARIA ELENA PEREIRA SILVA
Cadastro: 917.279
Origem: Processo nº 4880/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.611 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARIA ELENA PEREIRA SILVA
Cadastro: 917.279
Origem: Processo nº 4880/2011  
Assunto: 19% (dezenove por cento) a partir de 01/07/2011.