O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.553/2011 - Designar MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA, cadastro n.º 904.636, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotada na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/07/2011.
Nº. 36.590/2011 - Designar VALNEY DE JESUS MENDES, cadastro n.º 007.120, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/07/11 a 01/08/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2009/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.301/2011 – Concede à servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 198.777, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 20/06/2011.

 
Republicada por ter saído com incorreção:
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARILÚ DIAS DE LIMA
Cadastro: 916.053
Origem: Processo nº. 3538/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/06/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.583/2011, publicado no Diário Oficial de 19/07/2011:
Onde se lê: (...), no período de 01/07/2011 à 27/11/2011,(...):
Leia-se     : (...), no período de 01/07/2011 à 12/12/2011,(...).