O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.583/2011 - Nomear RILVA DIAS BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, no período de 01/07/2011 à 27/11/2011, em substituição à Marilú Dias De Lima, cadastro nº. 916.053,  que se encontra  em regime de  licença gestante.
Nº. 36.586/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/07/2011:
NOME DE PARA
ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS SP-19 SP-18
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-14 SP-15
Nº. 36.587/2011 - Nomear EDMILSON MARTINS DE MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 18/07/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARILÚ DIAS DE LIMA
Cadastro: 916.053
Origem: Processo nº. 3538/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/06/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.