O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.563/2011 - Designar TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, cadastro n.º 087.040, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 05/07/11 a 24/07/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2009/2010.
Nº. 36.576/2011 - Designar MANOEL SILVA SANTOS FILHO, cadastro n.º 903.144, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 11/07/11 a 10/08/2011, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 36.580/2011 - Nomear EMANUELA ALCANTARA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, no período de 06/07/2011 à 27/12//2011, em substituição à Tatiane Silva da Conceição Dos Santos, cadastro nº. 915.72,  que se encontra  em regime de  licença gestante.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: TATIANE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cadastro: 915.672
Origem: Processo nº. 3.921/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/07/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.