O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.577/2011 - Nomear SELMA SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 106.509, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PEDRO TAVARES), Nível SP-07, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.578/2011 - Nomear MARTA OLIVEIRA MOREIRA MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04, a partir de 13/07/2011.
Nº. 36.579/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.326/2011, que nomeou MAIRA SANTANA VIDA, publicado no Diário Oficial de 02/06/2011, por decurso do prazo de posse.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.297/2011 – Permite que a servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 000.340, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/07/11 à 24/08/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.029/11.