O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.571/2011 - Exonerar NOEL BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-16, a partir de 12/07/2011.
Nº. 36.572/2011 - Exonerar DALVA MARIA PEREIRA DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-16, a partir de 12/07/2011.
Nº. 36.573/2011 - Nomear DANIEL BISPO DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-16, a partir de 12/07/2011.
Nº. 36.574/2011 - Nomear JASIEL MARTINS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO), Nível SP-16, a partir de 12/07/2011.
Nº. 36.575/2011 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ALAN SANCHES), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/07/2011;
NOME DE PARA
ANDRE LUIS RIBEIRO KRUSCHEWSKY SP-17 SP-20

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.296/2011 - Concede ao servidor CARLOS ROCHA MACHADO, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 106.407, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 31/05/03 a 31/05/08, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 36.551/2011, publicado no Diário Oficial de 08/07/2011:
Onde se lê: EVANDRO LOPES JUNIOR;
Leia-se     : EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR.