O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO NORMATIVO
Nº. 36.562/2011 - Suspende, à partir das 13:00 horas, o funcionamento do expediente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2011, permanecendo inalterado nos  restantes dias da semana.

ATOS
Nº. 36.564/2011 - Exonerar TAIURI REIS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-07, a partir de 11/07/2011.
Nº. 36.565/2011 - Nomear GRAÇA ISABELLE SOUZA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível SP-07, a partir de 11/07/2011.
Nº. 36.566/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/07/2011:
NOME DE PARA
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-20 SP-24
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-22 SP-24
Nº. 36.567/2011 - Nomear ALVARO LUIS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-13, a partir de 11/07/2011.
Nº. 36.568/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.499/2011, que nomeou ANTONIO DOMINGOS BERNARDO, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011.
Nº. 36.569/2011 - Nomear MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL E DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE/PORTO SUL), Nível SP-08, a partir de 11/07/2011, em substituição à servidora Sandra Pinto De Souza, cadastro nº. 907.296, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Luciana Ferreira Santos
Cadastro: 915.910
Origem: Processo nº 4370/2011  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 640 dias, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 05 (cinco) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Luciana Ferreira Santos
Cadastro: 915.910
Origem: Processo nº 4370/2011  
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 06/07/2011.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Veruska Moreira Sena
Cadastro: 916.947
Origem: Processo nº 2138/2011  
Assunto: 18% (dezoito por cento) a partir de 07/04/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Eliene Teixeira Rocha
Cadastro: 917.347
Origem: Processo nº 4664/2011  
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/07/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-916.916 ALEXANDRE REQUIÃO MELO 1/4/2011 30/7/2011 8%
03-910.216 ANAILDES DE SOUZA E SOUZA 1/7/2006 1/7/2011 5%
08-055.226 ANTONIO CARDOSO DOURADO 7/7/1992 7/7/2011 19%
03-908.852 ÁTILA RODRIGUES DA SILVA 1/1/2005 6/7/2011 10%
03-906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA 1/7/2001 1/7/2011 10%
03-911.749 CASSIO FLAMARION T. SANTOS 15/5/2007 14/7/2011 8%
05-912.603 ELVIRA MIRANDA SAMPAIO 1/3/2008 11/7/2011 13%
03-906.286 FERNANDA DE MATOS SANTOS 26/6/2001 12/7/2011 12%
08-900.981 GEORGE MOURA DA COSTA 14/7/1994 18/7/2011 17%
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 1/5/2007 5/7/2011 11%
08-208.144 JOÃO ANTONIO BORGES DA SILVA 11/7/1987 1/7/2011 24%
05-911.614 JORGE MENDES DA LUZ 1/5/2007 28/7/2011 10%
03-907.407 LEONARDO RODRIGUES MATOS 1/2/2003 3/7/2011 10%
03-910.238 LILIAN DOS SANTOS MACHADO 1/7/2006 1/7/2011 5%
03-901.863 LUIZ ARMANDO ARAÚJO DOS SANTOS 3/7/1996 3/7/2011 15%
03-909.575 NATANAEL GOMES BITTENCOURT 1/7/2005 1/7/2011 6%
05-911.798 OZENY DE SOUZA BRITO 1/6/2007 9/7/2011 10%
03-913.599 RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 1/10/2008 31/7/2011 7%
08-911.615 RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR 1/5/2007 27/7/2011 17%
08-225.902 SANDRA EMILIA CARNEIRO NICORI 7/3/1990 22/7/2011 20%
08-900.658 TELMA SOUZA VILAS BOAS 13/7/1993 13/7/2011 18%