O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.517/2011 - Exonerar, a pedido, ARNANDO LESSA SILVEIRA da  função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 36.518/2011 - Exonerar, a pedido, GERVÁSIO PRAZERES DE CARVALHO da função comissionada de Diretor Geral da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON, Símbolo FC08.
Nº. 36.519/2011 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ACURCIO VAZ SOUSA da função comissionada de Superintendente de Recursos Humanos, Símbolo FC08.
Nº. 36.520/2011 - Nomear JOSÉ ACURCIO VAZ SOUSA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 36.521/2011 - Nomear GERVÁSIO PRAZERES DE CARVALHO para a função comissionada de Superintendente de Recursos Humanos, Símbolo FC08.
Nº. 36.522/2011 - Nomear ARNANDO LESSA SILVEIRA para a função comissionada de Diretor Geral da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON, Símbolo FC08.

Nº. 36.528/2011 - Exonerar FABIO SANTOS JAQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível SP-13, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.529/2011 - Nomear ERNESTO EDUARDO BRITTO RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO VIANA), Nível SP-13, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.530/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2011:
NOME DE PARA
MARCELO SENA BRANDÃO SP-19 SP-17
VANIA SANTOS GOMES SP-10 SP-09
Nº. 36.531/2011 - Exonerar NILCEIA MAGNA DOURADO CARNEIRO BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-15, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.532/2011 - Nomear ROSELANDIA SOUZA FRANÇA, cadastro nº. 000.716, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSC/PTN), Nível SP-18A, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.533/2011 - Exonerar IONE FAGUNDES REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-17, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.534/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/07/2011:
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-13
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-12
Nº. 36.535/2011 - Exonerar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-18, a partir de 06/07/2011.

Nº. 36.536/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2011:
NOME DE PARA
CICERO ROMERO DE FREITAS SP-18 SP-20
MARIA ANGELA ESPERIDIAO SANTOS SP-05 SP-06
Nº. 36.537/2011 - Nomear LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-13, a partir de 06/07/2011.
Nº. 36.538/2011 – Nomear JOSENICE MARIA PEREIRA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. JOACY DOURADO), Nível SP-10, a partir de 06/07/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.294/2011 - Permite que a servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 123.957, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/11 à 31/08/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.620/00.
Nº. 9.295/2011 - Permite que a servidora RENATO JORGE ALVARES SANTAREM, Técnico Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 170.530, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/11 à 31/08/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.031/09.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Carmelia Mascarenhas Meireles
Cadastro: 917.242
Origem: Processo nº 4232/2011  
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/06/2011.