O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 36.469/2011 - Designar TANIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 04/07/11 a 23/07/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 36.479/2011 - Designar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, cadastro n.º 902.718, para responder pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 05/07/11 a 24/07/11, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2008/2009.
Nº. 36.481/2011 - Designar CRISTINA SOARES RISSO LIMA, cadastro n.º 213.038, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 27/06/11 a 16/07/2011 por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2008/2009.
Nº. 36.485/2011 - Designar JOSE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS, cadastro n.º 342.100, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado na Presidência, a partir de 18/06/2011.
Nº. 36.494/2011 – Dispensar, a pedido, JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, cadastro n.º 000.340, da Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Patrimônio, Símbolo FGR01, a partir de 01/07/2011.
Nº. 36.495/2011 - Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Patrimônio, Símbolo FGR01, a partir de 01/07/2011.

Nº. 36.496/2011 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2011:
NOME DE PARA
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-22 SP-25
ANA BARBARA PEDROZO PEREIRA MATOS SP-19 SP-15
Nº. 36.497/2011 - Exonerar EDMA ARAUJO MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TARGINO MACHADO), Nível SP-18, a partir de 01/07/2011.
Nº. 36.498/2011 - Nomear ISAAC SENA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TARGINO MACHADO), Nível SP-18, a partir de 01/07/2011.
Nº. 36.499/2011 - Nomear ANTONIO DOMINGOS BERNARDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL E DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO), Nível SP-08, a partir de 01/07/2011, em substituição à servidora Sandra Pinto De Souza, cadastro nº. 907.296, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 36.501/2011 - Exonerar CAMILE ALMEIDA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 04/07/2011.
Nº. 36.502/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2011:
NOME DE PARA
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-09 SP-12
ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES SP-20 SP-23
CASSIANA DA SILVA PRADO SP-13 SP-15
Nº. 36.503/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.477/2011, que exonerou LOURIVANIA SOARES SANTOS, publicado no Diário Oficial de 01/07/2011.
Nº. 36.504/2011 - Nomear AYRON GUIMARÃES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. CACÁ LEÃO), Nível SP-13, a partir de 04/07/2011.
Nº. 36.505/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2011;
NOME DE PARA
ALLEX BATISTA DE MATOS SP-19 SP-18
Nº. 36.506/2011 - Nomear ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. TOM ARAÚJO), Nível SP-10, a partir de 04/07/2011.
Nº. 36.507/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.486/2011, que alterou o nível de IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA, publicado no Diário Oficial de 02 e 03/07/2011.
Nº. 36.508/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 36.487/2011, que nomeou AGENILDES PEREIRA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 02 e 03/07/2011.
Nº. 36.509/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL  PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DO LENÇOL FREATICO DO SEMI-ÁRIDO BAIANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2011;
NOME DE PARA
DORALICE VIEIRA DOS SANTOS SANTOS SP-01 SP-05

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
179.020 ÁLVARO AUGUSTO DA S. FILHO 1/7/1981 1/7/2011 30%
902.803 ANA ANGÉLICA MESSIAS PINTO 8/7/1997 8/7/2011 14%
092.575 ANTONIO  CARLOS  SOARES 1/7/1974 1/7/2011 37%
092.576 CLOVIS ALVES PASSOS 1/7/1974 1/7/2011 37%
213.048 EDSON FERREIRA SANTANA 11/7/1984 11/7/2011 27%
902.817 EVANDRO DE CARVALHO FILHO 14/7/1997 14/7/2011 14%
179.028 FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS 1/7/1984 1/7/2011 27%
202.971 FLÁVIO AUGUSTO CEZAR  DE  ABREU 12/5/1986 22/7/1987 24%
092.577 GABRIEL BISPO DOS SANTOS 1/7/1974 1/7/2011 37%
108.485 JOÃO RODRIGUES DA SILVA 28/7/1978 28/7/2011 33%
190.995 JOSÉ MORAIS DE SOUZA 30/7/1985 30/7/2011 26%
226.496 JURACY COSTA FILHO 16/4/1990 2/7/1984 27%
902.832 LUÍS CLAUDIO SILVA ALCÂNTARA 28/7/1997 28/7/2011 14%
903.431 MARCYANE PIRAJA MOREIRA 29/7/1998 29/7/2011 13%
902.072 MARCO ANTONIO ROCHA  PACHECO 17/2/1997 25/7/1983 28%
009.615 MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY 1/2/1975 10/7/1975 36%
087.041 Mª DE FATIMA BARREIROS CARDOSO 27/7/1976 27/7/2011 35%
086.934 RAYLTON JOSÉ  R. DE OLIVEIRA 1/7/1976 1/7/2011 35%
092.578 SALVADOR  PERREIRA DA FRANÇA 1/7/1974 1/7/2011 37%
087.040 TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ 27/7/1976 27/7/2011 35%
226.497 TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO 11/4/1990 16/7/1989 22%
213.040 ZIRALDO ALMEIDA MENEZES 4/7/1983 4/7/2011 28%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Servidores à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-113168 ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA SAEB 11/7/1985 11/7/2011 26%
04-020098 CARLOS FREDERICO DE A BORGES EBDA 8/7/1985 8/7/2011 26%
04-001380 CHEILA MARIA LIMA B. DE JESUS BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2011 26%
11-147661 ELENAIDE SILVA MORAIS SEC  20/7/1981 20/7/2011 30%
11-196606 ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA SEC  1/7/1985 1/7/2011 26%
11-500413 GELSON BARBOSA SANTANA IRDEB 11/7/1985 11/7/2011 26%
04-001206 GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS CBPM 8/7/1985 8/7/1985 26%
11-193609 IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA SEC  1/7/1985 1/7/1985 26%
04-001761 INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA CERB 1/7/1980 1/7/2011 31%
11-125131 JEREMIAS SILVA COSTA SSP 29/7/1980 29/7/2011 31%
11-199463 JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SEC  1/7/1985 1/7/2011 26%
11-195152 LOISE AGUIDA CARNEIRO TFERRARI SEC  1/7/1985 1/7/2011 26%
11-129147 MARIA ELVIRA NERY MATOS IRDEB 14/7/1980 14/7/2011 31%
11-070717 MARIA EUGENIA DE MIRANDA AVENA SAEB 15/7/1974 15/7/2011 37%
11-005334 MARIA EUMAR FÉLIX CONDE IPAC 1/7/1983 1/7/2011 28%
11-191976 MARIA GRACE R CUNHA SANTOS SEFAZ 12/7/1985 10/7/1989 22%
04-000715 MARITZA DO SOCORRO N BOMFIM PMMACAÚCAS 3/7/2001 3/7/2011 10%
11-195576 NADJA MOREIRA PIMENTEL SEC  1/7/1985 1/7/2009 25%
11-195576 NADJA MOREIRA PIMENTEL SEC  1/7/1985 1/7/2011 26%
11-600114 NOELMA CLEIA BASTOS A  ROCHA SAEB 12/7/1985 12/7/2011 26%
11-328652 PAULO SÉRGIO C. NOGUEIRA SESAB 13/7/1985 13/7/2011 26%
11-197724 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC  1/1/1985 1/7/2011 26%
04-001375 TEREZINHA MARTA A DE SOUZA BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2011 26%
11-195312 WILLER CAVALCANTE DE G. MARTINS SEC  12/7/1986 12/7/1987 24%
04-119128 VALÉRIA SIMÕES DE O DE SILVA BAHIATURSA 12/7/1985 12/7/2011 26%