O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 36.459/2011 - Nomear MERCIA BRANDAO DE JESUS  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA PSL/PRB/PTdoB), Nível SP-12,no período de 08/06/2011 à 13/11/2011, em substituição à Vivian Santos da Silva, cadastro nº. 916.229,  que se encontra  em regime de  licença gestante
Nº. 36.460/2011 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ÁGUAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/06/2011:
MANOELITO CERQUEIRA SP-08
TELKIA GONÇALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS SP-15
CARLOS ANTONIO RAMOS DE JESUS SP-18A
DANILO ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS SP-18A
Nº. 36.461/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (GAB. DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/06/2011;
NOME DE PARA
JUSSARA GAMA NEVES OLIVEIRA SP-13 SP-08
Nº. 36.462/2011 - Nomear  CAMILA RAMOS COSTA NUNES DE ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-01, a partir de 16/06/11.
Nº. 36.463/2011 - Nomear NIVALDO PEREIRA LIMA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ROGERIO ANDRADE), Nível SP-12, no período de 06/06/2011 à 03/09//2011, em substituição à Vânia Moreira de Santana, cadastro nº. 917.273,  que se encontra  em regime de  licença gestante.
Nº. 36.465/2011 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ÁGUAS E BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/06/2011;
NOME DE PARA
ANDRE LUIZ RODRIGUES CERQUEIRA SP-19 SP-18A
Nº. 36.463/2011 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (GAB. DEP. EURES RIBEIRO), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/06/2011:
NOME DE PARA
FABIANNE OLIVEIRA BONFIM SP-17 SP-13
LELIANE ALMEIDA SANTOS SP-17 SP-18A
WILSON MENDES GRINGO SP-17 SP-18

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.285/2011 - Permite que o servidor DAVID BRITO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 044.330, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/06/11 a 27/07/11, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.747/08.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA
Cadastro: 912.008
Origem: Processo nº 3582/2011
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 997 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte quatro) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA
Cadastro: 912.008
Origem: Processo nº 3582/2011
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/05/11;
                 07% (sete por cento) a partir de 22/06/11, por haver completado 07 (sete) anos de                        serviço público estadual nesta data.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: SANDRA PINTO DE SOUZA
Cadastro: 903.807
Origem: Procº 1857/20141 -  Número do Benefício: 5456812998
Assunto: Licença médica concedida no período de 13/04/11 A 08/08/11
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: VIVIAN SANTOS DA SILVA
Cadastro: 916.229
Origem: Procº 3483/2011
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/05/11 de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

Prorrogação Licença Gestante  – Deferidas:
De acordo com o Artº 2º da Lei nº.12.214/11 de 26 de maio de 2011: 
Cadastro             Nome                                Período prorrogado
911.514 LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇAO De 2/7/2011 para 02/09/2011
917.273 VANIA MOREIRA DE SANTANA De 3/7/2011 para 03/09/2011
906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA De 24/6/2011 para 24/08/2011
915.737 CAROLINE DE MOURA LIMA De 12/7/2011 para 12/09/2011
914.623 SILVIA DE ANDRADE FRANÇA De 17/7/2011 para 17/09/2011
911.021 CAMILA SOUZA NASCIMENTO De 26/7/2011 para 26/09/2011
916.693 SUZANA DOS SANTOS NASCIMENTO LOUVORES De 18/8/2011 para 18/10/2011
904.161 JAMILLI DE SÁ MACIEL De 2/8/2011 para 02/10/2011
916.143 GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO De 1/9/2011 para 01/11/2011
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA De 15/8/2011 para 15/10/2011

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 236/2011 - Remover o servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY, cadastro nº. 009.615, da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público para a Diretoria Legislativa.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 36.408/2011, publicados no Diário Oficial de 09./06/11:
Onde se lê: (...), Nível SP-19, (...).
Leia-se     : (...), Nível SP-05, (...).
Ato nº. 36.335/2011, publicados no Diário Oficial de 03/06/11:
Onde se lê: (...), a partir de 01.02.2011.
Leia-se     : (...), a partir de 01.06.2011.